Na Semana da Mulher, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressalta a importância do 8 de Março para a luta pelos direitos das mulheres. Proteção e combate à violência, acesso à educação e saúde, mais representatividade na política, igualdade no mercado de trabalho e equiparação salarial estão entre os desafios. Seja em nível nacional atuando no Senado Federal ou como governador do Amazonas (2003-2010), Eduardo Braga sempre promoveu ações, políticas públicas e programas em prol delas.
No Senado, Eduardo Braga foi presidente da Comissão Mista da MP 1.162/2023, que recriou o “Minha Casa, Minha Vida”, e apresentou emendas para que mulheres vítimas de violência estivessem entre as prioridades para acessar o programa habitacional. O novo MCMV, instituído pela Lei 14.620/2023, também incluiu mulheres chefes de família como público prioritário.
No Amazonas, segundo dados do governo federal, a residência da vítima é o local onde mais ocorre casos de violência. Em 2024, foram 1.085 denúncias deste tipo. “É um dos maiores problemas para garantir a segurança da mulher, que ela tenha ambiente seguro e que possa criar sua família e seus filhos longe da violência. Muitas vezes, ela é vítima dentro do domicílio. É uma prioridade essencial proteger a mulher brasileira”, defendeu Braga à TV Senado.
Também no Senado, um projeto de Eduardo Braga (3.717/2021) criou a Lei dos Direitos da Mãe Solo, que assegura por 20 anos uma série de medidas para mães que cuidam sozinhas da casa e dos filhos. Dentre eles, a prioridade em creches, pagamento de benefícios sociais, cotas em contratação em grandes empresas, licença-maternidade de 180 dias e subsídio no transporte urbano. O PL já aprovado no Senado, aguarda votação na Câmara.
Como senador, Eduardo Braga ainda destinou emendas junto à Bancada Federal do Amazonas totalizando R$ 10 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Manaus. Sediada no bairro Petrópolis e com obras em andamento, o local será um centro humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.
Na CCJ do Senado, Eduardo Braga também atuou como relator do PL 2.083/2022, que estabelece medidas para reforçar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente em casos reincidentes cometidos por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória.
Eduardo governou para as mulheres
Quando Eduardo Braga esteve à frente do Governo do Amazonas, pela primeira vez na história a população feminina do estado recebeu um plano efetivo de ações para mulheres: o “Plano Estadual de Políticas para Mulheres”, que previa a aplicação de inúmeras políticas públicas nas áreas de trabalho, educação, saúde, enfrentamento à violência, dentre outros.
Na época, a Delegacia da Mulher, o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) e Casa Abrigo foram pela primeira vez estruturadas para funcionar como uma rede de atenção em defesa dos direitos das mulheres.
MDB apoia mulheres na política
Líder do MDB no Amazonas, Eduardo Braga defende mais envolvimento de mulheres na política e acredita no crescimento irreversível da presença feminina nos espaços de poder. Em todo o estado, o número de municípios comandados por mulheres vem crescendo, principalmente entre filiadas ao MDB – o partido é o que mais elegeu prefeitas no último pleito. Em 2020, foram cinco prefeitas eleitas, sendo duas do MDB. Já em 2024, foram eleitas onze prefeitas, sendo cinco do MDB.
O MDB também elegeu mais vereadoras e manteve o número vice-prefeitas (duas) na última eleição. Foram 15 vereadoras eleitas em 2024 contra 13 em 2020.
“Tenho forte influência feminina na minha vida, que começou com minha mãe e se manteve com minha esposa, Sandra, minhas três filhas e duas netas. Meu gabinete é composto em sua maioria por mulheres. A presença feminina tem crescido no mercado de trabalho, no setor produtivo e na política devido a dedicação e a sensibilidade delas. Mas o ritmo desse aumento ainda é lento. Apenas 39,3% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres. Somente 13% dos 5.569 municípios brasileiros são administrados por prefeitas. É preciso de mais apoio para elas em todos os sentidos. Elas são mais vulneráveis à violência, têm dificuldades de serem contratadas quando são mães e ainda são preteridas em diversos ambientes. Isso só vai mudar se continuarmos investindo em políticas públicas para mulheres”, defendeu o senador.
