A ameaça feita na semana passada pelo governo Norueguês de reduzir o repasse do Fundo Amazônia gerou comoção dos deputados na sessão plenária de ontem (26). O deputado estadual Sidney Leite alertou que apesar do Amazonas apresentar o menor índice de desmatamento, pouca população desfruta do valor do Fundo. “Nós temos menos de 3% de toda a nossa área desmatada e o Amazonas não consegue acessar o recurso, então tem algo errado nisso”, alertou o deputado.
Segundo ele, a burocracia atrelada à má vontade do governo federal são os principais entraves no acesso ao recurso desse Fundo. “O Amazonas vem há vários anos tentando acessar recursos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e diferente do que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou recentemente, nós temos um número de cadastros muito pequeno e tímido”, justificou o parlamentar, que segundo ele, em se tratando de recursos sobre o reflorestamento, “o Amazonas só conseguiu ter acesso a R$ 20 milhões”, destacou.
Para Sidney Leite, o acesso ao recurso do Fundo é fundamental para a população tradicional. “A floresta tá em pé, mas tem toda uma população tradicional que ocupa o estado do amazonas. A floresta não está em pé por graça e obra de governo nenhum, muito pelo contrário, tem pescadores, indígenas, população tradicional que está no dia a dia e que ocupa isso, porque se não existisse essa população, talvez não tivéssemos essa floresta em pé”, enfatizou.
Na visão do parlamentar, o recurso precisa ser disponibilizado para a iniciativa dos municípios, Organizações Não-Governamentais (ONG´s), instituições indígenas “a fim de melhorar, por exemplo, o sistema produtivo no Amazonas”, destacou Leite.
Redução no repasse
O posicionamento do deputado foi em resposta ao anúncio público feito na semana passada pela Noruega – principal doador do Fundo de Proteção da Amazônia – ao presidente Michel Temer. Na ocasião, o presidente Norueguês afirmou que se o índice de desmatamento continuar aumentando, ocorrerá uma redução no repasse do Fundo para o Brasil, que atualmente é de R$ 400 milhões.
Na contramão dessa decisão, há indícios de que a Noruega é responsável por um grande quantitativo de exploração de recursos naturais e desmatamentos na Amazonia. O governo Norueguês é dono de 43,8% da empresa Norsk Hydro, que comprou em 2010, todos os ativos de alumínio da Vale S.A. Entre esses ativos, está uma mina de bauxita na Amazônia. Para extrair esse minério, a empresa precisa arrancar toda a floresta, retirar a camada superior do solo para alcançar o mineral.
Alternativa
O deputado Sidney Leite afirmou que solicitará uma audiência pública com a presença do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério Público Federal (MPF), e das lideranças no Congresso Nacional. Além da presença do Estado, tanto do setor produtivo quanto do meio ambiente, dos municípios e Ong´s para sanar os impasses e democratizar o acesso ao fundo para a população do Amazonas.
“O objetivo é discutir a atual situação e lutar para que essa aplicação seja feita com transparência, porque você tem um dinheiro, que vem desse Fundo, e que deveria ser acessado pelo povo, mas com essa burocracia inacessível, você acaba não cumprindo o objetivo fundamental no qual o Fundo Amazônia foi criado”, finalizou.
