O projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira foi o tema da reunião realizada na tarde de ontem (6), entre o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas (Sindarma) e a Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), com a comitiva do Governo Federal de dirigentes do Ministério dos Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
No encontro, realizado em Manaus, foram debatidos questionamentos sobre o projeto – cujo leilão está previsto para o segundo semestre de 2025 – e esclarecidos dados como o valor de R$ 0,80 a ser cobrado por tonelada de carga transportada, a isenção para embarcações de passageiros e as ações para preservação dos recursos naturais e do ecossistema na hidrovia, entre outros pontos.
De acordo com o diretor da Antaq, Lima Filho, a cobrança das tarifas para a movimentação de cargas somente será iniciada quando a empresa vencedora da licitação iniciar os serviços e realizar as obras de infraestrutura previstas no projeto, como atualização da carta náutica, balizamento e sinalização adequada para as operações.
Outro ponto importante previsto no projeto, é a utilização permanente de duas dragas para assegurar condições de navegabilidade durante todo o ano, inclusive no período noturno. Atualmente, nos meses de estiagem, a navegação fica restrita de dia e proibida de noite.
“A concessão do Rio Madeira é estratégica para o Brasil. Estamos na fase de elaboração do projeto, tomada de subsídios e ajustes, com as sugestões apresentadas pelos atores aqui presentes. Para o ano que vem, vamos submeter a uma audiência pública formal e prepara o processo que visa assegurar uma navegação segura em 100% do ano”, destacou Lima Filho.
SEGURANÇA
Presentes no encontro, os presidentes da Fenavega, Raimundo Holanda, e do Sindarma, Galdino Alencar, manifestaram apoio das entidades ao projeto.
Alencar sugeriu ainda que fossem incluídos no documento, ações para enfrentar a pirataria no Rio Madeira e também iniciativas para coibir o garimpo ilegal que domina boa parte da região.
“São cerca de 4 mil dragas de garimpos que atuam no Madeira e precisamos saber como vai funcionar a questão da segurança com a concessionária vencedora do processo. A reunião foi excelente e esperamos que o projeto avance para garantir uma navegação eficiente e o abastecimento de toda a região mesmo nos períodos de estiagem severa, como a deste ano”, acrescentou Galdino.
