A coluninsta Fábia Oliveira informou nesta quarta-feira (1/7), que Deolane Bezerra amargou uma nova derrota na Justiça.
A influenciadora teve negado o pedido de liminar para soltura imediata apresentado no mais recente habeas corpus impetrado por sua defesa. O mérito do recurso, no entanto, ainda será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda
No documento apresentado ao STJ, a defesa de Deolane alegou excesso no prazo de tramitação do processo e sustentou que não estariam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva.
Os advogados também defenderam que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Além disso, argumentaram que a influenciadora teria direito à prisão domiciliar por ser mãe de uma criança menor de 12 anos.
Liminar negada
Em decisão proferida nesta quarta-feira (1/7), o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, negou o pedido de liminar que buscava a soltura imediata de Deolane.
Na prática, isso significa que a influenciadora permanecerá presa enquanto o habeas corpus segue em tramitação. O relator entendeu que, neste momento, não há ilegalidade manifesta ou evidente capaz de justificar uma decisão urgente para colocá-la em liberdade.
O que diz o relator
Segundo Ribeiro Dantas, a prisão preventiva de Deolane, em uma análise inicial, aparenta estar devidamente fundamentada.
O documento também afirma que a influenciadora é acusada de integrar uma organização criminosa que, segundo a investigação, ainda estaria em atividade, representando risco social concreto.
O ministro ressaltou ainda que o fato de Deolane ser mãe, por si só, não garante automaticamente o direito à prisão domiciliar, uma vez que situações excepcionais podem justificar a manutenção da prisão preventiva.
