Um jovem português de 19 anos foi condenado nesta quarta-feira (1º) a seis anos de prisão por crimes relacionados à incitação de violência e outras práticas criminosas em comunidades virtuais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, em Portugal.
O estudante foi preso em maio de 2024, quando ainda tinha 17 anos. Segundo as investigações, ele administrava, da residência onde vivia com os pais, uma comunidade nas redes sociais utilizada para incentivar adolescentes brasileiros a praticarem ataques em escolas.
Caso Sapopemba
Entre as acusações analisadas pela Justiça portuguesa estava a suposta participação na instigação do ataque ocorrido em outubro de 2023 em uma escola no bairro Sapopemba, na zona leste de São Paulo.
Na ocasião, um adolescente de 15 anos invadiu a unidade de ensino e matou a estudante Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos. O atentado também deixou outros três adolescentes feridos.
Apesar das acusações apresentadas pelo Ministério Público português, o colegiado de juízes concluiu que não havia provas suficientes para responsabilizar o jovem pelo massacre.
Segundo a decisão, o autor do ataque já planejava a ação antes de ingressar no grupo administrado pelo português. O tribunal também entendeu que o acusado só tomou conhecimento da invasão minutos antes de ela ocorrer e não tinha condições práticas de impedir o crime à distância.
Condenação por outros crimes
Embora tenha sido absolvido das acusações relacionadas ao atentado em Sapopemba, o réu foi considerado culpado por outros delitos.
Entre eles estão:
- Tentativa de homicídio qualificado, na condição de cúmplice;
- Instigação e cumplicidade em crimes de maus-tratos e morte de animais;
- Apologia pública ao crime;
- Pornografia infantil agravada.
Os magistrados decidiram ainda não aplicar a redução de pena prevista no regime especial destinado a jovens infratores, mantendo a condenação em seis anos de prisão.
A decisão ainda pode ser alvo de recurso conforme a legislação portuguesa.
