O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os chamados “penduricalhos” recebidos pelo ministro afastado Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio sexual. Com a medida, o magistrado passou a receber R$ 35,1 mil em maio, valor significativamente inferior aos mais de R$ 100 mil mensais que vinha recebendo anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do tribunal.
Além do salário bruto de aproximadamente R$ 44 mil, Buzzi ainda recebe cerca de R$ 16,4 mil em “vantagens pessoais”, registradas em contracheque. Sem considerar descontos de previdência, imposto de renda e retenção do teto constitucional, os vencimentos brutos do ministro chegaram a R$ 61,1 mil em maio.
Nos meses anteriores, os valores pagos eram bem mais altos. Em abril, antes da suspensão parcial dos adicionais, o total recebido foi de quase R$ 127 mil. Já em março, os rendimentos alcançaram cerca de R$ 132 mil.
A redução ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novos critérios para o pagamento das verbas indenizatórias conhecidas como “penduricalhos”. Pela regra definida em março deste ano, esses adicionais poderão representar, no máximo, 35% do subsídio dos ministros da Corte, atualmente fixado em R$ 46.366,19 — o equivalente a até R$ 16.228,16 extras.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a limitação pode gerar economia anual de aproximadamente R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.
Em nota enviada à CNN, o STJ afirmou que os pagamentos dos magistrados seguem decisão do STF e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O vencimento de todos os magistrados do STJ, inclusive adicionais, está sendo pago conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal”, informou a Corte.
Ministro segue afastado
Marco Buzzi está afastado do cargo desde o dia 10 de fevereiro. O ministro é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Em abril, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o magistrado e manter o afastamento cautelar até a conclusão das investigações.
A decisão foi tomada após o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, negar pedido da defesa que tentava suspender a sindicância responsável por embasar o processo disciplinar.
Os advogados de Buzzi alegavam que depoimentos compartilhados na investigação seriam ilícitos, por terem sido produzidos sem a participação da defesa. Também solicitaram a paralisação das apurações até análise definitiva do Supremo.
