O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, afirmam senadores.
“Creio que só conseguiremos enfrentar essa pandemia com um fortalecimento a curto prazo do SUS, com ampliação emergencial do número de leitos em UTI e dos serviços de saúde, reforçando atendimento nas unidades básicas. Por isso também o decreto de calamidade é fundamental, para que se possa redirecionar recursos para o SUS”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP) à Agência Senado.
O Senado aprovou na sexta-feira (20), numa sessão online, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que flexibiliza as metas fiscais, permitindo que mais recursos orçamentários sejam destinado à saúde.
O Brasil já tem pelo menos 1.620 casos confirmados do novo coronavírus em todos os estados e no Distrito Federal, com 25 mortos, 22 dos quais em São Paulo.
“O Brasil não está e nunca esteve preparado para enfrentar um tsunami como o coronavírus. Para salvar vidas precisamos, urgentemente, investir em respiradores artificiais, fechar as fronteiras, restringir vôos internacionais, fazer triagens nos aeroportos e rodoviárias”, defendeu via Twitter, o senador Paulo Paim (PT-RS).
Pela média mundial, 80% dos casos de covid-19 são leves, acompanhados com isolamento residencial, 20% necessitam de internação e destes, uma parte acaba utilizando tratamento intensivo. A permanência nas UTIs nesses casos, segundo informações do Ministério da Saúde, é de cerca de 15 dias.
De acordo com o último levantamento do ministério, o Brasil conta com 14,8 mil leitos públicos de UTIs adulto, e mais ou menos a mesma quantidade nos hospitais privados, mas que atendem uma porcentagem menor da população (47,03 milhões de pessoas em 2019). A pasta abriu no início do mês licitação para contratar 2 mil novos leitos a serem instalados nos estados, a depender da necessidade de cada ente.
“Segundo dados da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a estimativa é de que, a cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus, cerca de cinco precisem de internação em tratamento intensivo”, citou o senador Omar Aziz (PSD-AM), via Twitter.
Recursos
O Congresso se uniu ao esforço do governo para o enfrentamento da pandemia. Direcionamento de emendas parlamentares, remanejamentos orçamentários e a aprovação do decreto de calamidade pública apresentado pelo Executivo, entre outras, são soluções apontadas e apoiadas pelos parlamentares.
Uma das iniciativas legislativas da bancada petista, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), obriga o governo a pagar as emendas individuais e de bancada destinadas à saúde na Lei Orçamentária.
“Servirá para dar condição ao sistema de saúde dos municípios e dos estados a enfrentar a pandemia. Precisamos reforçar o orçamento e o sistema de saúde dos estados. Não é dinheiro novo, é dinheiro previsto no Orçamento deste ano”, afirmou, em vídeo ao vivo no Twitter.
O senador Weverton (PDT-MA) também tem intenção semelhante: fortalecer estados e municípios com recursos para preparar planos de contingência e adquirir leitos hospitalares e de UTI.
“Lutarei para que as nossas emendas sejam pagas integralmente, a fim de ajudarem nessa luta, e sou favorável à liberação do crédito extra, solicitado pelo Ministro da Saúde, para o enfrentamento do coronavírus”, defendeu pelo Twitter.
Para Zenaide Maia (Pros-RN), mesmo com a aprovação da calamidade — medida que foi tomada tardiamente, em sua opinião — é preciso derrubar a Emenda do Teto de Gastos, “porque ela impede o investimento na saúde brasileira”.
— O que está faltando é revogar a Emenda 95, que restringiu os recursos para a saúde por 20 anos. Só ano passado foi tirado do SUS R$ 13,5 bilhões por causa do teto —, afirmou a senadora em entrevista à Rádio Senado.
Equipamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução para simplificar o processo de regularização de produtos para atuar no combate ao novo coronavírus. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, luvas, e aventais — além de equipamentos médicos, como ventilador pulmonar — poderão ser regularizados no país de maneira mais ágil, caso seja configurada a indicação de uso para prevenção ou tratamento da covid-19. A falta de material hospitalar, até mesmo de coisas simples como máscaras, tem deixado senadores preocupados.
“Hospital Maternidade Dona Regina [em Palmas] não tem máscara nem luvas para os médicos e profissionais de saúde trabalharem”, lamentou a senadora Katia Abreu (PDT-TO), no Twitter.
A Anvisa também autorizou as farmácias de manipulação a venderem álcool gel e outros sanitizantes. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) pediu providências para auxiliar os moradores de rua, que não têm acesso a água e sabão para lavar as mãos, requisito básico de higiene para evitar a contaminação pelo coronavírus.
“Solicitamos que seja disponibilizado pelo governo federal um suprimento de álcool em gel, luvas e máscaras para albergues e outros abrigos destinados às pessoas que estão vivendo nas ruas”, cobrou via Twitter.
Fonte: Agência Senado
