O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), suspendeu nesta esta quarta-feira, 28, contrato assinado pela Prefeitura de Eirunepé com a cantora Joelma e os Barões da Pisadinha. A decisão é do conselheiro Fabian Barbosa.
De acordo com Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM), o contrato é ilegítimo e antieconômico. Outra observação é a dispensa de licitação que permitiu o contrata de R$ 740 mil para a realização de shows artísticos.
A realização do show artístico, segundo o relator, é incompatível com a realidade do município que no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado do Amazonas aparece em 47º lugar.
Em 2019, o índice de desenvolvimento da educação básica foi de 3.8 de 10. A meta prevista era 5.7.
O município, também, não proporciona acesso a água potável, nem a sistema de coletas de esgoto sanitário e de lixo de maneira equânime a seus munícipes”, destacou o relator.
