O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou, nesta quarta-feira (21), que as questões relacionadas ao combustível e à logística para o transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, foram resolvidas para o segundo turno das Eleições 2026. A confirmação ocorreu durante uma reunião na Câmara Municipal, com a participação de lideranças indígenas, representantes de instituições públicas e autoridades locais.
Durante o encontro, representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) informaram que as providências necessárias para o deslocamento dos eleitores foram tomadas, contemplando comunidades indígenas distribuídas pelas diferentes calhas de rios da região.
A reunião foi conduzida pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, que destacou o trabalho da Justiça Eleitoral para garantir o direito ao voto diante dos desafios geográficos e logísticos enfrentados pelas comunidades indígenas.
A magistrada lembrou que acompanhou pessoalmente, durante o primeiro turno, a entrega das urnas eletrônicas nas comunidades de Paraíso e Remancinho. Ela também ressaltou o compromisso do TRE-AM com a inclusão e a acessibilidade, incluindo medidas voltadas a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
UNIVAJA confirma apoio logístico e esclarece votação no primeiro turno
O presidente da UNIVAJA, Jaime da Silva Mayuruna, explicou que, após conversas com servidores do Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte, as organizações indígenas se mobilizaram para assegurar o combustível necessário ao transporte dos eleitores.
Segundo o dirigente, todas as aldeias, em todas as calhas de rio, foram atendidas pelas medidas adotadas para viabilizar o deslocamento.
As lideranças indígenas também esclareceram que, ao contrário de informações divulgadas anteriormente por parte da imprensa, os indígenas de Atalaia do Norte exerceram normalmente o direito ao voto no primeiro turno. Conforme os representantes, o índice de abstenção foi semelhante ao registrado nas áreas urbanas do município.
A entidade reafirmou que a situação do transporte para o segundo turno está regularizada.
Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TRE-AM, Mônica Câmara; a diretora-geral do Tribunal, Cynthya Edwards; e o assessor de Gestão de Eleições, Marcelo Sussuarana Lira. O encontro também contou com representantes do Ministério Público Eleitoral, da Prefeitura, da Câmara Municipal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de organizações indígenas.
UNIVAJA apresenta retratação e pede desculpas à Justiça Eleitoral
Além dos esclarecimentos sobre o transporte, a UNIVAJA encaminhou um documento oficial à juíza Dálethe Borges Messias para apresentar uma retratação institucional e um pedido formal de desculpas à magistrada e ao Juízo da 42ª Zona Eleitoral.
No Ofício nº 071/UNIVAJA-2026, a coordenação executiva informou que não tinha conhecimento prévio nem havia autorizado o conteúdo e o encaminhamento de um documento elaborado anteriormente por sua Procuradoria Jurídica sobre o transporte de eleitores.
A organização classificou o episódio como uma iniciativa isolada, que não teria seguido os procedimentos internos de deliberação e aprovação. Também comunicou a abertura de um procedimento administrativo para apurar responsabilidades e avaliar as medidas cabíveis.
No documento, assinado por Jaime da Silva Mayuruna, a entidade reafirmou seu respeito à magistratura, ao Poder Judiciário e à Justiça Eleitoral. A UNIVAJA destacou ainda que sua atuação institucional é orientada pelo diálogo e pela cooperação, reiterando as desculpas pelos transtornos e constrangimentos provocados pelo episódio.
A organização também manifestou confiança no trabalho desenvolvido pela 42ª Zona Eleitoral para assegurar os direitos democráticos dos povos indígenas do Vale do Javari.
Justiça Eleitoral estabelece medidas para os próximos pleitos
Como encaminhamento da reunião, a juíza eleitoral solicitou que as organizações indígenas apresentem formalmente a relação das embarcações que serão utilizadas no segundo turno. A documentação deverá identificar os responsáveis pelos veículos fluviais e as contribuições de cada entidade ou órgão envolvido.
A iniciativa tem como objetivo permitir o acompanhamento e a fiscalização do transporte, garantindo transparência e cumprimento da legislação eleitoral.
Para as próximas eleições, também foi definida a necessidade de antecipar informações sobre os locais de votação, as comunidades atendidas, as rotas fluviais, as distâncias, as condições de navegabilidade, a estimativa de eleitores e a disponibilidade de embarcações e tripulações.
Esses dados deverão auxiliar o planejamento logístico da Justiça Eleitoral, inclusive na eventual requisição de embarcações e na definição de trajetos e horários adequados às características geográficas da região.
O promotor eleitoral Miguel Ângelo ressaltou que a organização do transporte de eleitores é uma atribuição da Justiça Eleitoral, mas destacou que associações civis, órgãos públicos e outras instituições podem colaborar, desde que respeitem as normas legais.
Ao final do encontro, o TRE-AM reafirmou o compromisso de manter o diálogo com as organizações indígenas e demais instituições envolvidas. O Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte continuará sendo o canal de atendimento para as demandas das comunidades do Vale do Javari.
