O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julga nesta terça-feira (17) o pedido de cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Beleza (União Brasil). O julgamento está previsto para as 12h e é resultado de um recurso apresentado pelo MDB do município.
Se cassado, o município poderá ter novas eleições para prefeito, como defende o parecer do procurador Regional Eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, que se manifestou favorável à impugnação da candidatura.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que José Ribamar Beleza está inelegível por oito anos. Segundo o órgão, o prefeito foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2018, decisão que suspendeu seus direitos políticos até abril de 2026.
O procurador pediu que o TRE anule os votos obtidos por José Beleza e convoque novas eleições no município. Em seu parecer, Edmilson Barreiros Júnior destaca:
“Não há que se falar em soberania da vontade popular quando se constata que o candidato eleito não estaria apto, nem mesmo para ser candidato, quanto mais para assumir o cargo político disputado”.
Resultado da eleição
José Ribamar Beleza foi reeleito com 3.900 votos (58,97%). Ele disputou o cargo com:
- Rubens Neto (PRD): 1.292 votos (19,53%);
- Araildo Careca (MDB): 1.227 votos (18,55%);
- Carlos Santos (PL): 195 votos (2,95%).
Diplomação on-line
Apesar do julgamento no TRE-AM, a diplomação do prefeito reeleito e de sua vice, Alice Beleza (filha do prefeito), está marcada para 17h desta terça-feira (17). A cerimônia será realizada de forma on-line, conforme determinação do juiz eleitoral de Santa Isabel do Rio Negro, Túlio Oliveira Dorinho.
Além do prefeito e da vice, os vereadores eleitos no município também serão diplomados.
