Com o calendário eleitoral de 2026 em andamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou as ações de orientação aos partidos políticos e federações ao lançar a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, um material elaborado para esclarecer as principais regras da campanha e reduzir a ocorrência de infrações eleitorais. A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (10), durante o “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações”.
Além do lançamento da publicação, o evento reuniu representantes de partidos, federações e especialistas para discutir três dos principais pilares do processo eleitoral: registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas, temas considerados fundamentais para garantir campanhas dentro da legalidade.
Na abertura do encontro, a presidente do TRE-AM, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, ressaltou que o papel da Justiça Eleitoral vai além da fiscalização e do julgamento de processos, destacando a atuação preventiva do tribunal.
Segundo a magistrada, a intenção é oferecer orientação antecipada para que candidatos, partidos e demais envolvidos no processo eleitoral possam cumprir a legislação com segurança jurídica, evitando problemas que possam resultar em sanções durante a campanha.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Nélia Caminha Jorge, reforçou que a disseminação de informações é uma das principais estratégias para reduzir irregularidades. De acordo com ela, parte das infrações decorre do desconhecimento das normas, razão pela qual o Tribunal busca ampliar o acesso às orientações antes do início efetivo da campanha.
Cartilha reúne regras em linguagem acessível
Produzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM, a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 apresenta, em formato digital, orientações sobre as condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral, além de esclarecer dúvidas frequentes relacionadas às campanhas.
A presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação, Mônica Câmara, explicou que o objetivo do material é servir como ferramenta de prevenção, utilizando linguagem simples para facilitar a compreensão por candidatos, dirigentes partidários e demais participantes das eleições.
O conteúdo pode ser consultado gratuitamente no portal oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Especialistas abordaram os principais desafios das eleições
A programação técnica contou com palestras voltadas aos procedimentos que costumam gerar maior número de dúvidas entre candidatos e dirigentes partidários.
O painel sobre registro de candidaturas foi conduzido pelo especialista em Direito Administrativo Almir Lopes.
Na sequência, o tema propaganda eleitoral foi debatido pelos especialistas Waldiney Albuquerque, Eric Sales e pelo mestre em Direito Elder Gotzman, que participou de forma remota.
Encerrando a programação, os servidores Fabiana da Costa Rodrigues e José Mário Chaves apresentaram orientações sobre arrecadação de recursos, gastos de campanha e prestação de contas eleitorais, tema que tradicionalmente exige maior atenção dos candidatos e partidos.
Com a iniciativa, o TRE-AM busca reduzir falhas decorrentes da desinformação e estimular o cumprimento das normas eleitorais desde o período preparatório, fortalecendo a segurança jurídica e a transparência das Eleições Gerais de 2026 no Amazonas.
