O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e mais 19 Varas do Trabalho em Manaus/AM voltam a realizar atendimento presencial a partir desta segunda-feira (2/8). Haverá expediente interno e atendimento ao público externo em geral no horário das 7h30 às 14h30, respeitando um regime de escala e revezamento, com limite de presença de até 50% do quadro da unidade.
O retorno do atendimento ao público externo faz parte da terceira etapa do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais no TRT-11, regulamentado pelo Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR.
De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a retomada do atendimento ao público externo considerou a estabilização dos dados epidemiológicos das autoridades de saúde em relação à transmissão da Covid-19. “Estamos realizando uma retomada com a máxima segurança, mantendo todos os cuidados para evitar novas contaminações. Por isso que, apesar do retorno do atendimento ao público em geral, orientamos que as pessoas procurem os meios disponíveis no site do Tribunal para atendimento remoto e assim evitar aglomerações”, reforçou.
Nesta terceira etapa, as audiências nas varas do trabalho ainda devem ser realizadas preferencialmente por videoconferência. Caso necessário, também serão realizadas de forma presencial, sendo que, nessa hipótese, não poderão ser designadas mais do que seis audiências diárias por vara, com intervalo mínimo de 40 minutos para possibilitar a desinfecção do ambiente.
O Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR também autoriza a realização de audiências em formato misto, com a presença de alguns participantes no local da realização do ato e de outros em participação virtual, por videoconferência. O acesso às salas de audiência ficará limitado, além de magistrado e servidores, às partes, testemunhas e aos respectivos advogados.
Será mantido o atendimento telepresencial ao público, por meio do serviço balcão virtual, além dos e-mails e telefones das unidades disponibilizados no site do Tribunal (www.trt11.jus.br).
Já a retomada do atendimento presencial nas dez varas do trabalho do interior do Amazonas está previsto para o dia 9 de agosto, conforme Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR.
O retorno pleno e definitivo às atividades presenciais ocorrerá por ato conjunto da Presidência e Corregedoria, mediante prévio parecer da Seção de Saúde.
Escala de atendimento das Varas do Trabalho
As varas do trabalho que funcionam no Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro, vão atender em dias alternados da semana, conforme a seguir:
1ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
2ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
3ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
4ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
5ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
6ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
7ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
8ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
9ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
10ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
11ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
12ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
13ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
14ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
15ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
16ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
17ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
18ª Vara do Trabalho de Manaus: segundas e quartas
19ª Vara do Trabalho de Manaus: terças e quintas
CEJUSC: segundas e quartas
Tomada de reclamatória verbal
O serviço de atermação voltará a ser realizado presencialmente em Manaus/AM pelo Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus, localizado no 2º andar do Fórum Trabalhista da capital amazonense. O serviço funcionará todos os dias, de segunda à sexta, no horário das 8h às 14h30, mediante agendamento no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), no menu Serviços – Agendamento de Reclamação Verbal.
