O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (18), uma reunião reservada entre ministros para discutir dois processos relacionados à candidatura de Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), à Presidência da República. Os casos envolvem a divulgação de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel e o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial que recriou a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o evento de lançamento da candidatura do filho.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e teve caráter interno. Segundo interlocutores, o objetivo foi permitir que os ministros apresentassem e ouvissem diferentes posições antes de os processos serem analisados pelo plenário da Corte. Não houve decisão sobre os casos nem a elaboração de um documento formal ao final do encontro.
Um dos processos trata de uma pesquisa da AtlasIntel registrada para avaliar o cenário da disputa pela Presidência da República. Em junho, Nunes Marques determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão da divulgação do levantamento após uma solicitação apresentada pelo PL.
A legenda argumentou que a forma como algumas perguntas foram formuladas poderia influenciar as respostas dos entrevistados e prejudicar Flávio Bolsonaro. Entre os pontos questionados estava a apresentação de um áudio que relacionava o senador ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Em uma análise inicial, o TSE identificou indícios de que a maneira como o conteúdo havia sido apresentado poderia afetar a neutralidade esperada de uma pesquisa eleitoral. O caso chegou a ser levado ao plenário da Corte em junho, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Com a interrupção, os ministros ainda precisam decidir se mantêm ou derrubam a decisão liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa.
O segundo processo analisado envolve um vídeo exibido durante a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência. Na gravação, recursos de inteligência artificial foram utilizados para recriar a aparência e a voz de Jair Bolsonaro, que aparece transmitindo uma mensagem de apoio à candidatura do filho.
A representação apresentada à Justiça Eleitoral questiona se o conteúdo respeitou os limites estabelecidos pela legislação para o uso de inteligência artificial durante campanhas eleitorais. A discussão ocorre em meio à preparação do TSE para lidar com o avanço da tecnologia e seus possíveis impactos nas eleições de 2026.
A Corte tem discutido regras para estabelecer critérios de utilização de ferramentas de inteligência artificial durante a campanha. No início de agosto, o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um acordo de cooperação voltado à regulamentação e à fiscalização do uso da tecnologia no processo eleitoral.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que ferramentas de inteligência artificial podem ser utilizadas em campanhas e argumenta que o emprego da tecnologia não depende necessariamente de autorização prévia da pessoa retratada.
Após a reunião desta terça-feira, a expectativa é que os dois processos sejam novamente encaminhados ao plenário do TSE. Ainda não há uma data definida para os julgamentos. Até lá, os ministros deverão avaliar os argumentos apresentados pelas partes e os impactos das decisões sobre o uso de pesquisas eleitorais e inteligência artificial nas eleições de 2026.
