O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, defendeu nesta quinta-feira (16) que as plataformas digitais adotem medidas preventivas para combater a desinformação, o uso de robôs, comportamentos inautênticos e conteúdos produzidos por inteligência artificial. A declaração foi feita durante a abertura de um encontro promovido pela Corte para fortalecer a cooperação com empresas de tecnologia às vésperas das eleições de 2026.
Segundo o ministro, a definição de parâmetros claros pela Justiça Eleitoral permitirá que as plataformas atuem de forma mais efetiva na preservação de um ambiente digital confiável. Para ele, as ações devem priorizar a circulação de informações verificadas e reduzir o impacto da desinformação no processo democrático.
Durante o evento, sete plataformas digitais assinaram memorandos de entendimento com o TSE. A lista inclui Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. Os acordos estabelecem formas de cooperação específicas, adaptadas às características e à área de atuação de cada empresa.
Além das plataformas digitais, empresas do setor de inteligência artificial também passaram a integrar o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do tribunal. ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram à iniciativa por meio de termos de adesão. A expectativa é que a Microsoft também oficialize parceria com a Corte nos próximos dias.
De acordo com o TSE, os memorandos têm como objetivo ampliar a colaboração para enfrentar desafios relacionados à integridade das eleições, respeitando as particularidades de cada parceiro tecnológico.
Em seu discurso, Nunes Marques afirmou que a iniciativa não pretende restringir o debate político nem limitar a liberdade de expressão. Segundo ele, o propósito é garantir que os eleitores tenham acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a ocorrência de fraudes, falsificações, perfis automatizados e outras práticas capazes de influenciar indevidamente a escolha dos cidadãos.
O presidente do tribunal também ressaltou que o pleito de 2026 será o primeiro realizado após a popularização das ferramentas de inteligência artificial generativa. Na avaliação do ministro, o avanço dessa tecnologia representa um dos principais desafios para a organização e a fiscalização do processo eleitoral, exigindo maior cooperação entre a Justiça Eleitoral e as empresas responsáveis pelas plataformas digitais.
