O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 30 minutos para que as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, expliquem a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25).
A medida foi adotada após a federação formada por PT, PCdoB e PV, ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciar que a diminuição do transporte coletivo estaria dificultando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
O ministro determinou que os prefeitos e secretários municipais de Mobilidade apresentem informações sobre a quantidade de ônibus prevista para circular e o número de veículos que efetivamente entraram em operação desde o início da votação.
As administrações municipais também deverão informar quantos ônibus permaneceram nas garagens, os motivos da retenção, os horários em que os veículos foram liberados e as medidas adotadas para cumprir uma determinação anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
“Para tanto, é indispensável conhecer o estado atual do cumprimento daquela decisão [do TRE-BA sobre os ônibus] e a situação do transporte nas demais localidades e modalidades indicadas na petição”, afirmou Kassio Nunes Marques.
O presidente do TSE também cobrou esclarecimentos sobre as providências adotadas em relação à propaganda eleitoral afixada em ônibus dos municípios.
Além das prefeituras, o ministro estabeleceu prazo de 30 minutos para que o TRE-BA informe quais medidas foram tomadas diante das denúncias. Uma equipe do TSE também deverá acompanhar a circulação dos ônibus na Bahia até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores.
PT pede extensão do horário de votação até as 19h
A federação formada por PT, PCdoB e PV solicitou ao TSE a prorrogação do horário de votação até as 19h nas três cidades baianas.
No pedido encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, os advogados afirmaram que as prefeituras haviam anunciado transporte gratuito, com oferta de ônibus equivalente à de dias úteis, mas não teriam cumprido o compromisso.
Segundo a representação, Salvador registrou uma redução superior a 50% da frota de ônibus. Os advogados apresentaram ao TRE-BA vídeos e fotografias que, conforme a denúncia, mostrariam dezenas de veículos parados nas garagens durante o período de votação.
Às 11h54, o presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota de ônibus em Salvador, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Apesar da determinação, a federação alegou que os veículos continuavam retidos nas garagens. Às 12h23, um vídeo teria registrado dezenas de ônibus estacionados em um pátio na Avenida Suburbana, em Salvador.
O caso passou a ser acompanhado pelo TSE, que cobrou informações das administrações municipais e da Justiça Eleitoral baiana sobre o cumprimento das decisões e as condições de transporte oferecidas aos eleitores durante o segundo turno.
