O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (18/8), a remoção de quatro vídeos em que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos) divulga informações falsas sobre o governo do ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. As publicações nas redes sociais afirmam que materiais para incentivar o uso de crack eram distribuídos a jovens durante a gestão do petista.

Na decisão, o ministro Raul Araújo entendeu que “é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”, o que configura propaganda eleitoral antecipada negativa.

Portanto, determina que as redes sociais excluam o vídeo dos perfis de Damares, candidata ao Senado pelo Distrito Federal.

A campanha do petista entrou com uma ação na Corte Eleitoral na última segunda-feira (15/8). No processo, a coligação que representa o candidato argumenta que a cartilha não incentivava o uso de drogas, pois “ela integrava uma estratégia de redução de danos, internacionalmente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, como meio eficaz para erradicar doenças”.

A ex-ministra também disse, em outra publicação, que o candidato do PT fez parte dos “governos às trevas”. De acordo com o processo, Damares “fez questão de apontar para uma imagem do ex-presidente Lula, com o indisfarçável objetivo de depreciá-lo”.

Conteúdo dos vídeos

Candidata ao Senado pelo Republicanos, a advogada divulgou conteúdo, na sexta-feira (12/8), sobre uma suposta nova cartilha que seria de responsabilidade da gestão do ex-presidente Lula. Segundo a pastora, o Ministério da Saúde, em 2006, teria produzido o material para combater infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e prevenção ao uso de drogas.

“Eles usavam muitas cartilhas e essas cartilhas eram absurdas. Na verdade, as cartilhas ensinavam como usar drogas, elas na verdade mais motivavam a usar drogas, por exemplo, essa cartilha, quanto traz orientações gerais sobre o uso de drogas”, diz Damares.

Em outro momento, ela afirma que o texto “vai além, e ensina jovens a usarem o ecstasy”. “Ele está mandando o menino, a menina, o adolescente conhecer o traficante, conhecer o fornecedor. Isto sabe o que é? Associação ao crime organizado”, continua.

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