A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15/9) que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) remova uma propaganda eleitoral com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A retirada do vídeo atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula, formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Em sua decisão, Bucchianeri afirmou que o material tem irregularidades relacionadas ao impulsionamento da peça no YouTube. Segundo a coligação do petista, o adversário teria gasto de R$ 35 mil a R$ 40 mil para fazer a peça ser exibida a mais pessoas.
A ministra determinou ainda uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. A campanha de Bolsonaro já excluiu o vídeo da plataforma.
A campanha de Lula ainda argumentou que o material não foi identificado como propaganda eleitoral e os nomes partidos que elaboraram a peça não foram divulgados.
“Constato que, no caso concreto, o anúncio publicitário contratado, mesmo que enquadrado no conceito de impulsionamento, foi feito de forma irregular. Isso porque não constam do vídeo o número da inscrição do CNPJ contratante e nem mesmo o alerta de se tratar de propaganda eleitoral”, afirmou a ministra.
“Não consta da íntegra do vídeo ora questionado a indicação da legenda do candidato ou das legendas que compõem a respectiva coligação, o que revela nova irregularidade formal, agora na mídia em si. Nesse contexto, revela-se plausível a alegação de irregularidade no impulsionamento do material publicitário impugnado, bem assim de ilegalidade em sua apresentação, por ausência de indicação das legendas partidárias integrantes da coligação respectiva”, completou.
De acordo com Bucchianeri, resolvidas as questões formais, a propaganda pode voltar a ser veiculada. O material, porém, não pode ser objetivo de impulsionamentos.
O que diz a propaganda
A propaganda faz críticas a Luiz Inácio Lula da Silva, associando a imagem do petista a um “sistema inimigo do povo”, além de apresentar as palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público” e “mendsaão e petrolão”.
Leia, abaixo, um trecho do material:
“O sistema é um inimigo invisível. O sistema tem braços onde o povo não enxerga. O sistema tira o dinheiro de quem é trabalhador. O sistema prejudica quem quer oferecer emprego. O sistema é feito por políticos corruptos, de espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público. O sistema quer corromper a família. O sistema diminuiu o Brasil para o resto do mundo. O sistema te fez acreditar que esse país não tem jeito. O sistema te fez viver com medo todos os dias. Medo de ser assaltado, medo de não pagar suas contas no fim do mês, medo de deixar seus filhos saírem de casa. O sistema que convenceu que lutar é trabalhar e pagar mais e mais impostos. O sistema tirou a segurança da sua casa e do seu comércio. O sistema tirou o seu direito de ir e vir. O sistema tenta todos os dias tirar a capacidade de crescer profissionalmente. O sistema criou o petrolão e o mensalão. O sistema quer tirar sua liberdade de expressão. O sistema conta mentiras todos os dias para te convencer de que o nosso governo não faz nada. O sistema cria uma mídia corrupta. O sistema te enganou por muitos anos até que milhares de vozes caladas que gritaram basta e foram para as ruas.”
(Metrópoles)
