O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma nesta quinta-feira (24), às 15h30, o julgamento que vai analisar se a greve dos trabalhadores dos Correios deve ser considerada abusiva. A paralisação nacional começou em 10 de setembro, após a empresa e as entidades sindicais não chegarem a um acordo sobre o novo Acordo Coletivo de Trabalho.
Um dos principais pontos de divergência nas negociações envolve o plano de saúde oferecido aos empregados, aposentados e dependentes. Atualmente, os Correios são responsáveis pela manutenção do benefício, mas a proposta em discussão prevê alterações na participação da empresa no custeio e na gestão da assistência à saúde.
Para os trabalhadores, a mudança é considerada um dos principais obstáculos para a construção de um acordo. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares de São Paulo, Elias Diviza, afirmou que a categoria espera uma manifestação da direção dos Correios e do governo federal para avançar nas negociações.
O julgamento começou na segunda-feira (21), mas foi interrompido por 48 horas por decisão do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O prazo foi concedido para que as federações que representam os trabalhadores pudessem analisar documentos que foram anexados recentemente ao processo.
Entre os materiais apresentados estão relatos e vídeos que mostram trabalhadores bloqueando entradas e saídas de cargas e caminhões durante a paralisação. Segundo o ministro, os documentos ainda não haviam sido analisados pelos representantes da categoria, o que poderia comprometer o direito de manifestação das partes antes da decisão.
A sessão desta quinta-feira será retomada com a análise dos documentos e dos argumentos apresentados no processo. O tribunal poderá decidir pela legalidade ou abusividade do movimento grevista. Caso a paralisação seja considerada abusiva, os ministros poderão determinar o encerramento da greve e estabelecer medidas contra as entidades sindicais envolvidas.
A discussão ocorre em meio à tentativa de definir as condições do novo acordo coletivo dos empregados dos Correios. A empresa afirma que apresentou uma proposta contemplando 78 das 80 cláusulas que compõem o acordo.
Segundo os Correios, o texto também prevê a aplicação de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) sobre salários e benefícios, com vigência a partir de 1º de agosto, além da manutenção da assistência à saúde.
A estatal também informou que adotou medidas para reduzir os impactos da paralisação sobre os serviços postais. Entre as ações estão a mobilização de funcionários das áreas administrativas para auxiliar nas operações, o remanejamento de veículos e a realização de mutirões destinados a manter o fluxo de encomendas e correspondências.
Os Correios afirmam ainda que foi colocado em prática um Plano de Continuidade de Negócios para preservar o funcionamento dos serviços em todo o país durante o período de greve.
A decisão do TST poderá definir os próximos passos da paralisação e também influenciar as negociações entre a empresa e os representantes dos trabalhadores em torno do novo acordo coletivo.
