O Brasil foi autorizado a retomar as exportações de carne de aves e mel para a União Europeia após técnicos do bloco concluírem que os controles sanitários e os protocolos de produção brasileiros atendem aos padrões exigidos pelos países europeus. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, após uma comitiva europeia realizar análises e auditorias no país.
Segundo o ministro, os procedimentos adotados pelo Brasil foram considerados satisfatórios pelas autoridades europeias. A retomada, no entanto, ainda depende da conclusão de etapas burocráticas antes que os produtos brasileiros voltem oficialmente à lista de fornecedores autorizados do bloco.
“Os nossos controles sanitários foram considerados satisfatórios, foram aprovados para as nossas aves e para o nosso mel”, afirmou André de Paula em uma publicação nas redes sociais. O ministro acrescentou que a expectativa é de que o Brasil retorne rapidamente à relação de países autorizados a fornecer os produtos à União Europeia.
A conclusão das auditorias já estava prevista para esta sexta-feira. O fornecimento de produtos brasileiros de origem animal ao mercado europeu havia sido suspenso na quinta-feira, em meio às discussões sobre as exigências sanitárias adotadas pela União Europeia.
As restrições estão relacionadas às regras do bloco para o uso de antimicrobianos na produção animal. As normas começaram a ser implementadas em 2018 e passaram a valer para produtores europeus em 2022. Desde então, os mesmos critérios vêm sendo aplicados aos produtos de origem animal importados de outros países.
Com a nova decisão, aves e mel brasileiros poderão voltar a ser comercializados no mercado europeu após o cumprimento das etapas administrativas necessárias. A medida representa uma mudança importante para os produtores e exportadores nacionais, que têm a União Europeia como um dos mercados relevantes para os produtos do setor agropecuário.
Apesar da liberação para aves e mel, a carne bovina brasileira continua impedida de entrar no mercado europeu. A manutenção da restrição provocou reação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que demonstrou insatisfação com a decisão.
O governo brasileiro afirmou que poderá adotar medidas de reciprocidade caso as negociações com a União Europeia não avancem para uma solução considerada satisfatória. O Ministério também defendeu que as discussões sobre as restrições sejam conduzidas com base em critérios científicos.
A pasta afirmou ainda que espera que as decisões relacionadas às importações de produtos brasileiros sejam “imunes a pressões de natureza protecionista”. Para o governo, as exigências sanitárias precisam ser aplicadas de maneira técnica e com critérios equivalentes entre os países.
A União Europeia, por sua vez, rejeitou a possibilidade de que as medidas tenham caráter discriminatório. O bloco afirmou que sua atuação foi proporcional e não discriminatória e sustentou que os países de fora da União Europeia foram informados sobre as mudanças nas regras ao longo dos últimos oito anos.
Durante uma coletiva de imprensa, o porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou que os países exportadores tiveram acesso a informações sobre as novas exigências e participaram de sessões destinadas a esclarecer os procedimentos e critérios adotados pelo bloco.
A retomada das exportações de aves e mel ocorre, portanto, após uma rodada de avaliações sanitárias que buscou verificar a adequação dos controles brasileiros às normas europeias. Com a aprovação técnica, o Brasil agora aguarda a conclusão dos procedimentos burocráticos para voltar oficialmente à lista de fornecedores autorizados.
Enquanto isso, as negociações envolvendo a carne bovina permanecem em andamento. O governo brasileiro deverá continuar pressionando pela revisão das restrições e pela adoção de critérios considerados técnicos e baseados em evidências científicas.
A decisão sobre aves e mel reduz parte das restrições impostas recentemente ao comércio de produtos de origem animal, mas mantém aberto o debate entre Brasil e União Europeia sobre as regras sanitárias aplicadas às exportações brasileiras.
