Está para ser instalada na Câmara uma comissão especial para discutir o uso do Cannabidiol para fins medicinais. O ativo é uma das 113 substâncias químicas canabinoides encontradas na maconha. A pauta tem encontrado amparo e tende a ser matéria de consenso entre parlamentares dos mais diversos partidos. “Eu acho que é a primeira pauta que a gente consegue unir direita e esquerda”, afirmou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ao Congresso em Foco.
Segundo o presidente da comissão especial, Paulo Teixeira (PT), os trabalhos devem começar na próxima quarta-feira (11) e unir deputados dos mais antagônicos partidos, como PT, PSL, Psol, Novo e PSDB. Paulo é otimista quanto ao tempo de tramitação e crê que a matéria deve ser avaliada no Plenário da Câmara “entre 60 e 90 dias”.
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) também está otimista e acredita que a votação em plenário acontecerá ainda neste ano. “Eu acho que é uma comissão que pode inclusive escutar os especialistas, escutar os familiares, mas avançar muito rápido nesta pauta para que a gente traga imediatamente para o plenário”, afirmou o deputado.
“É uma comissão que vai ter muito acordo, esse é um tema mundialmente debatido, não é um tema que cabe a direita ou cabe a esquerda. A comissão vai reunir setores que ideologicamente são distantes. Você vai ter deputados do PSL, Novo, Psol e PT, todos na mesma causa, que é um debate de saúde pública, que é você avançar na questão do acesso ao cannabidiol”, completou.
Parkinson, autismo, Alzheimer e câncer, esses são alguns dos exemplos citados pelos deputados em que o cannabidiol pode ajudar no tratamento.
Para Freixo, como está hoje na legislação, o acesso aos medicamentos à base de cannabidiol “é burocrático, lento e caro”. Carla Zambelli concorda e acrescenta que o princípio ativo pode ajudar muito no combate das doenças. “Mas ele é tão caro que as pessoas pobres não têm acesso”, disse.
Paulo Teixeira afirma que essa é uma demanda da sociedade e que pode ajudar na qualidade de vida de muita gente. “Tem crianças que têm 20 convulsões por dia e, ao tomarem esses remédios, diminuem as convulsões”, afirmou o parlamentar.
Para evitar polarizar o tema, Marcelo Freixo deixa claro que o que será tratado é apenas o uso dos ativos da maconha para fins medicinais. “Você não precisa entrar no debate do uso recreativo que vai dividir, e não precisa dividir onde está evidentemente com capacidade de uma ação articulada”, disse.
Carla Zambelli compartilha da opinião do deputado do Psol e reafirma sua posição contrária ao uso recreativo da planta. Para a deputada, o plantio, a manipulação e a distribuição dos ativos medicamentosos da maconha devem ser feitos pelo Estado. “Eu prefiro que seja feita de forma especializada”, afirmou. Zambelli tem estudado legislações modelos em vários cantos do mundo. “[A legislação da] Itália e Israel é muito boa. A maconha vai ser plantada, controlada pelo Estado”, disse a deputada. (Com Congresso em Foco)
