O vereador Luis Mitoso (MDB) manifestou repúdio à decisão do Ministério da Justiça do Governo Federal de elevar a classificação indicativa do programa Record Kids — Desenhos Bíblicos, que passou de Livre para não recomendado para menores de 12 anos. Durante pronunciamento, nesta terça-feira (03/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar questionou os critérios utilizados na avaliação e cobrou esclarecimentos sobre os motivos que levaram à mudança.
A programação da Record Kids reúne desenhos animados com histórias bíblicas, ensinamentos cristãos e passagens da vida de Jesus Cristo. Para justificar a nova classificação, o Ministério da Justiça apontou quatro descritores: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
O parlamentar defendeu que as crianças tenham acesso a ensinamentos relacionados ao amor, à honestidade, ao respeito, à obediência, ao perdão e ao temor a Deus. “Eu sou cristão. Tenho minha fé em Jesus Cristo e acredito que nossas crianças precisam crescer conhecendo princípios como amor, honestidade, respeito, obediência, perdão e temor a Deus”, declarou.
Mitoso solicitou ainda que o governo federal apresente os fundamentos técnicos da decisão, com a identificação dos episódios e das cenas que motivaram a alteração. Segundo ele, a avaliação de conteúdos audiovisuais é necessária para proteger crianças e adolescentes, mas deve seguir critérios transparentes, coerentes e proporcionais.
“Não estou defendendo que nenhum conteúdo audiovisual esteja livre de avaliação. A proteção das crianças é fundamental. Mas essa avaliação precisa ser coerente, técnica, transparente e, acima de tudo, justa”, afirmou.
O vereador também questionou a diferença entre a classificação atribuída aos desenhos bíblicos e a aplicada a outras manifestações culturais. Como exemplo, mencionou a transmissão do Carnaval pela televisão e por plataformas de streaming, que, segundo ele, recebe classificação indicativa de 10 anos, enquanto as histórias bíblicas passaram a ser recomendadas apenas para maiores de 12 anos.
O parlamentar defendeu que os mesmos parâmetros de proteção à infância sejam observados em produções que contenham nudez adulta, simulações de atos sexuais, apresentações erotizadas e materiais considerados inadequados ao público infantil. Também cobrou fiscalização contra a adultização e a sexualização precoce de crianças.
“Não pode haver dois pesos e duas medidas. Não pode existir uma régua para avaliar aquilo que apresenta valores cristãos e outra para avaliar manifestações culturais de qualquer outra natureza. Não estamos solicitando privilégios para os cristãos. Estamos exigindo respeito”, declarou.
