A vitória do Partido Democrata nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como Midterms, abriu um novo cenário de disputa política em torno da Suprema Corte americana. Com a expectativa de retomada do controle do Senado, cresce a preocupação entre setores conservadores sobre a permanência dos juízes Clarence Thomas, de 78 anos, e Samuel Alito, de 76, e a continuidade da maioria conservadora no tribunal.
A Constituição dos Estados Unidos atribui ao Senado a responsabilidade de confirmar os nomes indicados pelo presidente para ocupar vagas no Judiciário. Com os democratas no comando da Casa, o governo de Donald Trump poderá enfrentar dificuldades para aprovar eventuais substitutos caso algum dos atuais ministros deixe o cargo.
O cenário lembra o episódio de 2016, quando os republicanos impediram o então presidente Barack Obama de preencher uma vaga na Suprema Corte durante seu último ano de mandato.
Permanência de juízes gera especulações
Clarence Thomas não sinalizou publicamente intenção de se aposentar. Já Samuel Alito afirmou, no mês passado, que pretende permanecer no cargo durante todo o atual período de sessões, iniciado em outubro e com duração de nove meses.
Os dois magistrados não responderam aos questionamentos da Reuters sobre uma possível aposentadoria.
Thomas e Alito são considerados os integrantes mais conservadores da Suprema Corte e têm apoiado decisões alinhadas às políticas de Trump durante seu segundo mandato. Atualmente, o tribunal possui uma maioria conservadora de seis contra três, incluindo três juízes indicados pelo republicano durante seu primeiro governo.
A declaração de Alito sobre permanecer no cargo ocorreu após especulações de que ele poderia antecipar a aposentadoria caso os democratas conquistassem o Senado. A saída permitiria que Trump indicasse um substituto enquanto os republicanos ainda controlam a Casa.
Até 3 de janeiro, quando os novos parlamentares assumem oficialmente, os republicanos continuam no comando do Senado durante o período conhecido como lame-duck session, intervalo entre as eleições e a posse dos eleitos.
Entretanto, o prazo reduzido e outras prioridades legislativas podem dificultar uma eventual indicação e confirmação de novos integrantes da Suprema Corte antes da mudança de comando.
Analistas consideram aposentadoria imediata improvável
Para especialistas em direito constitucional, uma saída antecipada dos magistrados por razões políticas não seria uma decisão simples.
Michael Dorf, professor da Faculdade de Direito da Universidade Cornell, afirmou que juízes costumam considerar a orientação política do presidente e a composição do Senado ao avaliar uma aposentadoria, mas evitam demonstrar publicamente essa influência.
“A menos que haja uma crise de saúde grave”, afirmou Dorf, “uma decisão de se aposentar nos próximos meses pareceria — e, de fato, seria — algo tão descaradamente político que duvido que os juízes Alito ou Thomas a tomassem”.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, também comentou o cenário. Em publicação nas redes sociais, o republicano afirmou que as chances de Trump conseguir confirmar substitutos para Thomas ou Alito durante seu mandato seriam praticamente nulas caso os democratas assumam o controle do Senado.
Disputa pode ter efeitos nos próximos anos
A nova composição do Senado também pode influenciar as futuras disputas pela Suprema Corte. Segundo analistas, uma maioria democrata consolidada pode dificultar o retorno dos republicanos ao comando da Casa nas eleições de 2028.
Ed Whelan, analista jurídico do Ethics and Public Policy Center e ex-integrante do Departamento de Justiça durante o governo de George W. Bush, destacou que um eventual presidente republicano eleito em 2028 poderá enfrentar obstáculos para indicar novos magistrados caso não tenha maioria no Senado.
“Se um republicano for eleito presidente em 2028, ele não conseguirá nomear nenhum juiz até que os republicanos recuperem o Senado”, explicou.
O cenário mantém em evidência a disputa política em torno da Suprema Corte, cuja composição pode influenciar decisões importantes sobre legislação, direitos e políticas públicas nos Estados Unidos.
