O vereador Wallace Oliveira (Pode), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri), mostrou grande preocupação com o desarquivamento do projeto de lei 3369/2015 da Câmara Federal, durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde da última terça-feira (20/8).
“Venho a essa tribuna, como vereador, presidente da Fepacri, cidadão e pai de família, trazer minha grande preocupação com o desarquivamento do projeto de lei 3369/2018 do deputado Orlando Silva da Câmara Federal. Esse PL estabelece um olhar diferenciado para a família brasileira, que na minha opinião, será extremamente negativo”, afirmou o vereador.
Pelo texto do PL, traz o Estatuto das Famílias do Século 21, que determina que o Poder Público deverá fazer o reconhecimento formal e também garantir todos os direitos a todas as formas de família, nele conceituada como a união entre duas ou mais pessoas que se baseie no amor, na socioafetividade, independentemente da consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas.
O parlamentar enfatizou que esse projeto de lei traz grande preocupação sobre o futuro das famílias, porque muitos valores estão sendo perdidos e desvalorizados. “Muito preocupante a condição que se estabelece nesse projeto, alguns valores de base da nossa sociedade estão se perdendo, valores de família que já estão consolidados”.
Para o vereador, quando começar a difusão desses conceitos estabelecidos no PL, as pessoas afirmarão que tudo que fazem é baseada na lei. “Quando começarem a difundir esses distorcimentos comportamentais, vão afirmar que está baseado na lei, porque o termo independente de consanguinidade, abre vertentes para diversos entendimentos na questão de união de membros da mesma família. Essa proposição quebra sim todos os princípios éticos e morais consolidados na nossa sociedade”, disse.
No momentos dos apartes, os vereadores Chico Preto (PMN), Marcel Alexandre (PHS) e Amauri Colares (PRB) demonstraram apoio a preocupação expressada pelo vereador Wallace Oliveira na tribuna, todos afirmando que isso é um grande ataque contra a família brasileira.
Por fim, o vereador Wallace Oliveira comentou que o PL não determina o casamento entre pessoas da mesma família, porém na visão do parlamentar, no futuro próximo trará a disponibilidade para essa uniões, ocasionando possíveis estados perturbação na identidade e desconstrução da instituição familiar.
“A proposta não obriga o casamento de pessoas da mesma família, mas abrirá portas para perturbações de identidade e, igualmente, a desconstrução da primeira instituição da sociedade: a família. É por isso que estou aqui nessa tribuna, porque se essa possibilidade for efetivada, minha voz foi levantada contra tal proposta, pois sou um defensor constante da família e de todos os direitos fundamentais da mesma garantidos na Carta Magna do país, a Constituição Federal”, completou.
A proposta estará sendo analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça, e de Cidadania.
