O governador Wilson Lima ressaltou, nesta quinta-feira (05/12), os avanços alcançados no Amazonas em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Como resultado desses esforços, 29 municípios do estado foram contemplados com o Selo Unicef, uma certificação concedida pela Fundação das Nações Unidas para a Infância às cidades que alcançam metas em saúde, educação e combate à violência.
“O que o Unicef apresenta está alinhado com nossas prioridades para a proteção de crianças e adolescentes. O Amazonas é o único estado da região Norte a formalizar esse compromisso com o Unicef e a colaborar com os municípios para atingir esses objetivos”, destacou Wilson Lima durante o evento realizado no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Maior participação da história no Amazonas
Na edição 2021-2024 do Selo Unicef, o Amazonas registrou a maior participação em 25 anos da certificação, com 55 municípios aderindo à iniciativa e 29 conquistando a certificação. Esse número é 3,5 vezes maior do que o obtido na edição 2017-2020, quando apenas oito municípios foram certificados.
O estado também superou a média nacional em três indicadores importantes. Entre os destaques, está o aumento de 8,8% na cobertura de vacinação pela tríplice viral nos 29 municípios certificados, enquanto a média nacional foi de 2,6%. Além disso, o índice de abandono escolar foi reduzido em 39,3%, superando a redução nacional de 38%.
Outro avanço foi a adesão ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), usado pelos Conselhos Tutelares para registrar e encaminhar casos de violência contra crianças. O número de notificações no Amazonas passou de uma única ocorrência em 2020 para 1.187 em 2023.
Esforço conjunto para alcançar metas
Para atingir os resultados exigidos pelo Selo Unicef, o Governo do Amazonas mobilizou diversas secretarias e parceiros. Entre os órgãos envolvidos estão a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Secretaria de Educação e Desporto Escolar, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) e a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). A parceria contou ainda com o apoio da Visão Mundial na implementação do programa.
Os 29 municípios certificados nesta edição são: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins e Urucurituba.
Parcerias com agências da ONU
Durante o evento, o governador assinou um termo de repasse de um prédio do estado para abrigar a sede das agências da ONU, como Unicef, Unesco e Unodc, em Manaus. O local oferecerá serviços nas áreas de educação, saúde, capacitação e apoio a refugiados, em parceria com o Governo do Amazonas.
Além disso, foi firmado um novo Memorando de Entendimento (MdE) para garantir a continuidade da parceria entre o estado e o Unicef, incentivando a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude.
A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, elogiou o trabalho realizado no Amazonas: “É um momento muito importante. Após quatro anos de esforços, 29 dos 55 municípios que aderiram ao selo serão certificados. Isso demonstra que o trabalho conjunto entre os municípios e o Governo do Estado é efetivo.”
