O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu de 98 para 90 anos de prisão a pena de Paulo Cupertino, condenado pelo assassinato do ex-ator de Chiquititas Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27).
A redução ocorreu para adequar a pena ao limite legal de 30 anos por cada homicídio, sem alterar a condenação, as qualificadoras reconhecidas pelo Tribunal do Júri ou a responsabilização criminal do réu.
Tribunal mantém condenação
Na decisão, o TJ-SP confirmou integralmente o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri e rejeitou os argumentos apresentados pela defesa de Cupertino, mantendo a condenação e a prisão do réu.
Os advogados pediam a anulação do processo, alegando supostas irregularidades, entre elas violação ao princípio do promotor natural, quebra da cadeia de custódia das provas e cerceamento de defesa.
Além disso, a defesa solicitava a revisão das circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis, a limitação da pena aplicada em cada homicídio ao máximo previsto em lei e mudanças na forma de aplicação do concurso de crimes.
O tribunal, porém, acolheu apenas o pedido de adequação da pena ao limite legal, reduzindo a condenação total para 90 anos de reclusão.
Crime chocou o país
O triplo homicídio ocorreu em 9 de junho de 2019, no bairro do Socorro, na zona sul de São Paulo.
Segundo as investigações, Paulo Cupertino não aceitava o relacionamento da filha, Isabela Tibcherani Matias, com o ator Rafael Miguel.
Naquele dia, Rafael e os pais foram até a residência da jovem com a intenção de conversar com Cupertino e pedir sua aprovação para o namoro.
De acordo com o relato de Isabela, o pai recebeu a família no portão de casa, pediu que a filha entrasse na residência e, logo em seguida, quando a mãe de Rafael tentou iniciar uma conversa, efetuou diversos disparos contra Rafael e seus pais.
A perícia contabilizou 13 tiros, e as três vítimas morreram no local.
Caso teve grande repercussão
O assassinato de Rafael Miguel, conhecido por atuar na novela infantil Chiquititas, teve ampla repercussão nacional.
Após o crime, Paulo Cupertino permaneceu foragido por quase três anos, sendo preso em 2022. Posteriormente, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que o condenou pelo triplo homicídio qualificado.
Com a decisão do TJ-SP, a condenação permanece válida, sendo alterado apenas o tempo total da pena, agora fixado em 90 anos de prisão.
