Professores da rede municipal de ensino de Urucurituba realizaram uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e à Prefeitura do município para denunciar a suposta falta de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de valores descontados diretamente dos salários dos servidores desde 2019.
O ato, realizado no último dia 31 de julho, foi coordenado pelo professor Beto Barroso, representante do Mapa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que afirmou que a categoria vive uma situação considerada “grave” e que pode comprometer a aposentadoria de dezenas de profissionais.
Segundo o dirigente sindical, embora a contribuição previdenciária seja descontada mensalmente na folha de pagamento, os valores não estariam sendo repassados ao INSS desde 2019, período que abrange a gestão do então prefeito José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como Sabugo, atualmente pré-candidato a deputado estadual pelo PT, e que teria continuidade na administração do prefeito Leôncio Tundis, eleito como seu sucessor.
Durante o protesto, Beto Barroso destacou que a mobilização não possui motivação político-partidária, mas busca garantir um direito dos trabalhadores da educação.
“Nós estamos aqui em prol de uma classe de trabalhadores da educação que estudou, se profissionalizou e está sendo prejudicada com relação ao desconto previdenciário. O desconto é feito na folha de pagamento, mas desde 2019 não está sendo repassado.”
O professor afirmou que a ausência dos repasses já causa prejuízos concretos aos servidores que se aposentaram nos últimos anos.
“Se a gente quisesse se aposentar hoje, seria com salário mínimo. Isso não é justo. Nossa luta não é política partidária. Cada um tem o seu candidato, mas estamos aqui reivindicando um direito que é nosso.”
Beto Barroso também relatou que professores já foram diretamente prejudicados pela situação.
Segundo ele, em 2021 cerca de dez profissionais da educação se aposentaram recebendo apenas um salário mínimo, apesar do tempo de contribuição e da qualificação profissional. Apenas uma professora teria conseguido um benefício superior ao piso previdenciário.
“Muitos foram aposentados e até hoje recebem salário mínimo. Apenas uma professora conseguiu receber um pouco mais. Os demais ficaram somente com o salário mínimo.”
Os manifestantes cobraram que o Ministério Público investigue a situação, identifique os responsáveis pela falta dos repasses previdenciários e adote as medidas cabíveis para assegurar os direitos dos trabalhadores.
De acordo com os professores, caso a situação seja confirmada, os prejuízos atingem diretamente o tempo de contribuição, o cálculo das aposentadorias e outros benefícios previdenciários dos servidores municipais.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito José Claudenor de Castro Pontes (Sabugo) e com o prefeito Leôncio Tundis para comentar as denúncias apresentadas pelos professores e pelo Sinteam, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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