A candidata ao Senado por São Paulo Marina Silva (Rede) defendeu nesta sexta-feira (4) uma reforma ampla do Judiciário e afirmou ser contrária às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas de grande relevância. Em entrevista ao SBT News, Marina também declarou apoio à limitação do mandato dos ministros da Corte, mas ressaltou que a medida deveria ser discutida dentro de uma mudança mais abrangente no funcionamento do Judiciário.
Segundo a candidata, estabelecer um período determinado para a permanência dos ministros no STF poderia ajudar a evitar mandatos considerados excessivamente longos. No entanto, ela avaliou que a mudança, isoladamente, não seria suficiente para enfrentar os problemas institucionais atualmente debatidos no país.
“Sou a favor de uma reforma ampla. A limitação pode ser favorável para evitar mandatos vitalícios, mas isso precisa ser analisado dentro de uma reforma mais ampla, que contemple mecanismos capazes de ajudar a resolver crises como as que estamos vivendo”, afirmou.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre os limites da atuação individual dos ministros do Supremo e sobre a necessidade de ampliar a participação do colegiado em decisões que tenham impacto político e institucional significativo.
Marina defendeu que questões consideradas de alta relevância sejam encaminhadas para análise do plenário do STF. Na avaliação dela, decisões com grande repercussão não deveriam ficar concentradas nas mãos de apenas um ministro.
“Sou a favor de que questões de alta relevância sejam enviadas ao plenário. Não podemos ter decisões tomadas e atribuídas a uma única pessoa”, declarou.
A candidata, porém, não detalhou quais tipos de processos deveriam obrigatoriamente ser submetidos ao plenário nem apresentou uma proposta específica para alterar as regras atualmente utilizadas pelo Supremo.
A discussão sobre decisões monocráticas ganhou espaço no debate político brasileiro nos últimos anos. Esse tipo de decisão permite que um único ministro determine medidas dentro de processos que tramitam na Corte, embora determinadas decisões possam posteriormente ser submetidas à análise dos demais integrantes do tribunal.
Ao defender maior participação do colegiado, Marina afirmou que temas de maior impacto institucional devem passar por uma avaliação conjunta dos ministros. Para ela, a adoção de mecanismos que ampliem a análise coletiva poderia contribuir para reduzir conflitos e fortalecer a legitimidade das decisões judiciais.
Durante a entrevista, a candidata também abordou questões relacionadas ao combate à corrupção e à responsabilização de autoridades. Marina afirmou que denúncias devem ser analisadas dentro dos procedimentos previstos pela legislação, sem que processos sejam utilizados como instrumentos de disputa política.
“Se alguém cometeu um ato de corrupção, os fatos devem ser definidos em julgamento. Qualquer pedido de impeachment precisa seguir os procedimentos legais. Não se deve abrir um processo por decisão ideológica”, afirmou.
Na avaliação da candidata, eventuais denúncias contra autoridades devem ser investigadas e julgadas com base em fatos e provas, independentemente das alianças ou posições políticas dos envolvidos.
Marina também ressaltou que o combate à corrupção não deve ser condicionado a interesses partidários. Segundo ela, a responsabilização precisa seguir os mesmos critérios para pessoas de diferentes grupos políticos.
As declarações da candidata ocorrem durante o período de campanha eleitoral e em meio a uma série de discussões sobre o funcionamento das instituições brasileiras. O papel do STF, os limites das decisões individuais dos ministros e a possibilidade de mudanças na estrutura do Judiciário estão entre os assuntos que vêm sendo debatidos por candidatos e partidos.
A proposta de estabelecer mandatos para ministros do Supremo também é discutida no Congresso Nacional e entre especialistas em direito constitucional. Atualmente, os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salvo situações excepcionais previstas na legislação.
Para Marina, uma eventual mudança nesse modelo deve ser acompanhada de outras medidas capazes de aperfeiçoar a relação entre as instituições e criar mecanismos para solucionar crises. A candidata defendeu, portanto, que a discussão não seja restrita apenas ao tempo de permanência dos ministros no cargo.
O posicionamento coloca a candidata ao Senado em sintonia com o debate sobre maior colegialidade no STF, mas com a defesa de que qualquer alteração estrutural seja analisada de maneira abrangente e dentro dos mecanismos institucionais previstos no país.
