O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça cita o ministro Alexandre de Moraes nove vezes na peça desta terça-feira (8/9) por meio da qual determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Os dois magistrados vivem um embate que gerou crise na Suprema Corte.
Em uma das menções ao colega de Corte, Mendonça cita o trecho de um voto de Moraes durante análise de uma cautelar da ADPF nº 722, sob relatoria de Cármen Lúcia. O trecho fala sobre “bisbilhotagem” e uso de relatórios da PF para “punição”.
“Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”, firmou. “Relatórios de inteligência não podem ser utilizados para punir, mas para orientar ações relacionadas à segurança pública e do Estado”, diz voto de Moraes citado por Mendonça.
Na mesma decisão, Mendonça diz que o diretor-geral da PF encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News, ao menos seis “relatórios de inteligência” produzidos, de forma sigilosa, entre 3 e 31 de agosto deste ano.
Moraes foi citado por Mendonça em outras oito oportunidades na peça, todas elas utilizadas para embasar a decisão que pediu o afastamento de Andrei e do delegado Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF, dos seus respectivos postos.
Menções a Moraes
Ao longo da peça, Mendonça cita “Alexandre de Moraes” nove vezes e faz ainda uma décima menção, utilizando o termo “Ministro Alexandre”. De acordo com o magistrado, Moraes tinha conhecimento prévio de relatórios da PF que tinham o próprio Mendonça como alvo.
Ainda segundo magistrado, ele foi “monitorado” ilegalmente pela PF, que produziu seis relatórios de inteligência “ilegais” e “apócrifos”. O objetivo seria dar argumentos para a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News, que está sob relatoria de Moraes há mais de sete anos.
Nove menções a Moraes
- Primeira menção: Mendonça aponta que Moraes retirou o sigilo de relatório da inteligência da PF que teria sido assinado por Andrei Rodrigues, no âmbito do Inquérito nº 4.781, do qual o próprio magistrado teria sido alvo;
- Segunda menção: André Mendonça fala da “superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência’” que teriam sido “publicizados” por Moraes ao levantar o sigilo dos referidos relatórios;
- Terceira menção: o ministro do STF aponta que, “conforme depreende da própria decisão do ministro Alexandre de Moraes, previamente, este teria tido ‘notícias da existência’” desses relatórios;
- Quarta menção: trata do conhecimento de Moraes sobre os citados relatórios;
- Quinta menção: é usada por Mendonça para utilizar citar trecho de voto de Moraes, conforme citado acima, no âmbito da ADPF nº 722;
- Sexta menção: volta a tratar do conhecimento de Moraes sobre os relatórios;
- Sétima menção: André Mendonça cita apuração jornalística da Globo News que afirma que tais relatórios teriam sido feitos a pedido do próprio Moraes;
- Oitava menção: o magistrado cita decisão de Alexandre de Moraes que referendou afastamento do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) para sustentar, juridicamente, que uma autoridade pode ser afastada quando houver risco concreto de interferência nas investigações;
- Nona menção: por fim, na nona e última menção, Mendonça volta a citar decisão de Moraes para reforçar a jurisprudência sobre afastamento cautelar de agentes públicos.
Crise no STF
André Mendonça e Alexandre de Moraes deflagraram uma crise no STF desde que Mendonça levantou o sigilo da investigação da PF sobre o elo entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A relação entre o magistrado e o banqueiro foi identificada por meio de mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que sugerem eventual favorecimento e cobrança indevida de atuação jurisdicional no caso do Banco Master. Com Metrópoles.
