A reforma tributária é um assunto de extrema importância para o desenvolvimento econômico do país. Dentre suas várias questões, uma delas é a discussão acerca da zona franca de Manaus. Neste artigo, abordaremos a relação entre a reforma tributária e a zona franca de Manaus, apresentando diferentes pontos de vista sobre o assunto.
A zona franca de Manaus, criada em 1957, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento econômico da região amazônica, estimulando a industrialização e a geração de empregos. Para isso, a zona franca utiliza-se de incentivos fiscais, como a isenção de impostos sobre produtos fabricados e comercializados na região.
Porém, com a proposta de reforma tributária em debate já aprovada na Câmara Federal e agora tendo no senado Federal o Senador Eduardo Braga, como relator, surgem questionamentos sobre a manutenção desses incentivos fiscais. Para alguns, a zona franca de Manaus é um modelo ultrapassado que se tornou uma “ilha de benefícios”, gerando desigualdade tributária entre as empresas que estão dentro e fora dessa região. Além disso, há aqueles que defendem que esses incentivos acabam por prejudicar o desenvolvimento de outras regiões do país, que não contam com esse tipo de benefício.
Por outro lado, existem defensores da manutenção da zona franca de Manaus como um importante meio de impulsionar a economia da região amazônica. Argumentam que os incentivos fiscais são fundamentais para atrair empresas e investimentos, além de estimular a criação de empregos e fortalecer a infraestrutura local. A manutenção desses benefícios, segundo essa perspectiva, é crucial para a redução das desigualdades sociais e econômicas presentes na região.
A solução para esse embate é o investimento na atração regional, nossa cultura, nossa biodiversidade, nosso turismo deve ser o novo ciclo de desenvolvimento do estado.
É importante reconhecer que a zona franca de Manaus apresenta desafios e oportunidades. Por um lado, é necessário rever se os benefícios fiscais atualmente concedidos são sustentáveis e justos, garantindo que as empresas instaladas na região realmente contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país. Por outro lado, é imprescindível manter uma política que estimule o crescimento da região amazônica, dadas as suas particularidades geográficas, ambientais e sociais.
Sendo assim, a reforma tributária precisa considerar de forma cuidadosa a situação da zona franca de Manaus. É fundamental buscar um equilíbrio entre a necessidade de ajustes no sistema tributário brasileiro e o desenvolvimento econômico e social da região. É preciso encontrar soluções que garantam a sustentabilidade da zona franca, ao mesmo tempo em que não prejudiquem o progresso de outras áreas do país.
Em conclusão, a reforma tributária e a zona franca de Manaus são questões intrinsecamente ligadas. A discussão sobre os incentivos fiscais concedidos à região amazônica é relevante e deve ser feita de forma transparente e participativa, buscando um modelo que favoreça o desenvolvimento econômico e social de todo o país. É necessário reconhecer os desafios e oportunidades envolvidos, de modo a encontrar soluções equilibradas que promovam a justiça fiscal e o crescimento sustentável para todo o Brasil.
