Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental apreenderam ontem (13) 40 quilos de pirarucu que estavam sendo comercializado ilegalmente na feira do Novo Aleixo, zona Norte de Manaus. O feirante Juarez Lopes Navegante, 35 anos, que estava comercializando o peixe de maneira ilegalmente foi detido e encaminhado ao 6º Distrito Integrado de Polícia.
De acordo com policiais militares com a intensificação das vistorias nas feiras da capital amazonense, principalmente nos bairros, a apreensão de da venda ilegal de pescado tem sido constante.
Os policiais informaram que pirarucu se encontra em situação de defeso permanente, ou seja, durante todos os dias do ano fica proibida sua pesca e comercialização sem autorização do órgão competente, que no caso é o Ibama. Tal restrição acontece devido ao grande valor comercial que sua carne possui, e visa evitar que a pesca predatória acabe com essa espécie, tal como já está acontecendo em outras unidades da federação.
De acordo com a Instrução Normativa/Ibama nº 34/2004 e Instrução Normativa/Ibama nº 01/2005, é proibido transportar e comercializar carne de Pirarucu sem a respectiva Guia, durante todos os meses do ano, sendo que a ausência desta incide no Art. 34 da Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
