O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) decidiu acionar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon Amazonas diante da nova escalada no preço da gasolina no estado, cobrando uma apuração sobre o mercado de combustíveis e possíveis práticas abusivas. A reação do parlamentar ocorre após o litro subir quase R$ 0,60 em Manaus em poucos dias, enquanto em municípios do interior o preço já chega a R$ 10.
A ofensiva mira não apenas os reajustes recentes, mas também a estrutura do setor no Amazonas. Amom questiona se os incentivos fiscais recém-regulamentados para a produção de combustíveis na Zona Franca de Manaus estão, de fato, beneficiando o consumidor ou apenas reforçando a concentração de mercado no estado.
No documento enviado à ANP, o deputado pede um diagnóstico detalhado sobre o funcionamento da cadeia de abastecimento no Amazonas. Entre os pontos levantados estão a atuação das distribuidoras na região, o nível de concentração do setor, a composição do preço final pago pelo consumidor e a diferença entre o valor praticado na refinaria e o preço cobrado nas bombas.
O parlamentar também quer esclarecimentos sobre a repetição quase simultânea dos reajustes em diferentes postos, com pouca variação de preços entre os estabelecimentos, cenário que, segundo ele, merece uma análise técnica aprofundada sobre a concorrência no mercado local.
Outro ponto destacado por Amom é a operação da Refinaria da Amazônia (REAM), controlada pelo grupo Atem, que também atua em outras etapas da cadeia de combustíveis no estado. Para o deputado, esse modelo levanta dúvidas sobre a dinâmica concorrencial, principalmente em meio a períodos recentes de redução parcial do refino local e envio de petróleo para processamento fora do Amazonas.
A crítica ganha força porque o aumento acontece justamente depois da regulamentação de incentivos fiscais voltados à produção regional de combustíveis. Na avaliação do deputado, a lógica seria de redução de custos e ampliação da oferta, mas o que se vê, segundo ele, é um cenário oposto, com impacto direto no bolso da população.
Embora o cenário internacional e a guerra envolvendo o Irã sejam apontados como fatores que pressionam os preços dos combustíveis no país, Amom sustenta que isso não explica sozinho a realidade do Amazonas. Ele argumenta que Manaus continua entre os mercados mais caros do Brasil, enquanto o interior registra valores ainda mais elevados, acima do padrão nacional.
No ofício encaminhado ao Procon-AM, o deputado pede a abertura de procedimento para acompanhar a evolução dos preços e verificar a ocorrência de eventual abuso na revenda dos combustíveis. Para ele, os órgãos de fiscalização precisam agir com mais rigor para impedir que benefícios públicos destinados ao setor não cheguem ao consumidor final.
Amom também defende que fatores como isolamento geográfico, logística fluvial e baixa concorrência não sejam usados automaticamente como justificativa para a manutenção de preços elevados no Norte do país. Segundo o parlamentar, é preciso garantir transparência e fiscalização para que políticas de incentivo tenham retorno concreto para a população amazonense.
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