A Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) analisou 421 processos entre janeiro e agosto de 2026 em Manaus. O principal crescimento foi registrado nos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), que tiveram alta de 76,2% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo dados da Prefeitura de Manaus, foram realizadas 104 análises de EIV nos primeiros oito meses deste ano, contra 59 no mesmo intervalo de 2025.
Do total de processos avaliados pela comissão em 2026, 296 correspondem a Certidões de Uso e Ocupação do Solo, 21 a desmembramentos e 104 a Estudos de Impacto de Vizinhança.
Vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a CTPCU participa do sistema de licenciamento urbanístico da capital e avalia projetos considerando tanto suas características individuais quanto os possíveis efeitos sobre o entorno.
Para o vice-presidente do Implurb e presidente da comissão, Pedro Paulo Cordeiro, o aumento das análises demonstra maior utilização do planejamento preventivo diante das transformações urbanas da cidade.
“O crescimento das análises de EIV mostra que Manaus está avançando no planejamento preventivo. Antes de um empreendimento transformar uma região, é preciso compreender seus impactos e avaliar se a cidade está preparada para recebê-lo”, afirmou.
Estudos avaliam impactos antes da implantação de projetos
Previsto no Estatuto da Cidade e regulamentado pela legislação municipal, o Estudo de Impacto de Vizinhança é utilizado para avaliar previamente empreendimentos e atividades capazes de provocar alterações significativas na região onde serão instalados.
A análise considera fatores como adensamento populacional, uso e ocupação do solo, infraestrutura e equipamentos urbanos, valorização imobiliária, geração de tráfego, demanda por transporte público, ventilação, iluminação, paisagem urbana e possíveis efeitos sobre o patrimônio natural e cultural.
A partir dessas informações, o município pode identificar impactos antes da implantação do empreendimento e estabelecer medidas de adequação, mitigação ou compensação durante o processo de licenciamento.
Comissão realiza análises semanalmente
A CTPCU possui caráter permanente e consultivo e integra o sistema municipal de planejamento urbano ao lado de outros órgãos da administração pública e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
As reuniões são realizadas às segundas e quintas-feiras, quando os processos encaminhados ao colegiado passam por avaliação técnica.
Segundo o Implurb, o trabalho busca dar maior segurança ao crescimento urbano da capital, conciliando a implantação de novos empreendimentos e atividades econômicas com infraestrutura, mobilidade, ocupação territorial e qualidade de vida da população.
