Na manhã desta terça-feira (3), o ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como o novo corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu discurso de posse, realizado em Brasília, o amazonense destacou a gravidade das queimadas, não apenas na Amazônia, mas em todo o Brasil.
Durante seu pronunciamento, Campbell utilizou a toada “Lamento de Raça”, do Boi Garantido, para expressar sua preocupação com a crise climática no país. “Como bem sabem, sou nascido no Amazonas, na minha querida Manaus, e por ocasião da primeira grande estiagem que tivemos no Amazonas, o meu Boi Garantido, pela voz do cantor David Assayag, entoou pela primeira vez a toada ‘Lamento de Raça’”, relembrou o ministro. A canção, que lamenta a destruição da Amazônia, serviu de analogia para a situação atual, em que “o Brasil está queimando”.
Campbell assumiu o compromisso de, nos próximos dois anos, priorizar a sustentabilidade ambiental nas ações da Corregedoria. Ele pretende implementar políticas públicas que fortaleçam a proteção, a precaução e a recomposição dos biomas nacionais, garantindo que essas questões sejam tratadas com a urgência que exigem.
Compromisso com a Defesa Ambiental
O novo corregedor convidou entidades como o Ministério Público, a Advocacia pública, o Ministério do Meio Ambiente e de Mudanças do Clima, e a Polícia Federal a colaborarem com informações que auxiliem na superação de obstáculos judiciais em processos relacionados à defesa ambiental. O objetivo é garantir que os magistrados possam atuar com celeridade e rigor técnico, de modo a enfrentar as consequências das tragédias ambientais que afetam o Brasil.
Além disso, Campbell destacou a importância de proteger os direitos dos povos originários. Ele anunciou que dedicará atenção especial às ações judiciais que buscam resguardar ou reparar esses direitos, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial para facilitar a comunicação direta entre o Judiciário e os povos indígenas. Esta iniciativa visa não apenas a proteção, mas também a inclusão social, garantindo subsistência compatível com as culturas e tradições dessas comunidades.
Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional
Mauro Campbell Marques também afirmou que sua gestão estará comprometida com o aprimoramento da prestação jurisdicional em todo o país. Ele pretende apoiar projetos que levem tecnologia a todos os juízos e serventias extrajudiciais, promovendo a eficiência na resolução de conflitos, especialmente para as classes sociais de baixa renda. “Esta tarefa já está bem encaminhada por este Conselho Nacional e venho, também, para somar esforços à consecução dessa meta”, concluiu.
Com um forte compromisso com a sustentabilidade e a justiça social, a gestão de Mauro Campbell Marques à frente da Corregedoria Nacional de Justiça promete ser marcada por ações que visem o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental, sempre com um olhar atento às necessidades dos mais vulneráveis.
