O ex-prefeito de Manaus Arthur Neto declarou nesta segunda-feira, 18, em vídeo publicado nas redes sociais, que vai reunir com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para articular ações em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A decisão ocorre após a Fiesp mover, dia 11 deste mês, ação na Justiça Federal do Distrito Federal que questiona as salvaguardas e incentivos fiscais do modelo econômico ZFM sob a alegação de que o novo sistema tributário criou incentivos “excessivos” e potencialmente inconstitucionais para empresas instaladas no Amazonas.
Segundo Arthur, a ZFM não é um privilégio fiscal e sim uma compensação garantida pela Constituição para manter a floresta amazônica em pé e equilibrar as desvantagens logísticas da região Norte”.
“Essa questão, que estaria separando Fiesp de Zona Franca de Manaus, precisa ser dirimida, resolvida e resolvida, respeitando a grandeza da Zona Franca, o que ela faz de bom para o Brasil inteiro, inclusive São Paulo, e o que faz de bom para a Amazônia inteira, especialmente para o Amazonas”, pondera o ex-prefeito.
Arthur Neto ressaltou que, além da amizade muitos anos, tem respeito por Paulo Skaf, mas que, quando se toca em Zona Franca e no Amazonas, deixa de lado a amizade.
“Vou conversar com ele de maneira bem atenta, bem fraterna, porque eu gostaria de vê-lo fora disso, porque ele nunca se intrometeu antes nessas questões que ligam Zona Franca e eventuais incompreensões por parte de empresários e instituições da região sul sudeste”.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) movimentou uma ação judicial contra a salvaguarda dos privilégios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A ação foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e questiona dispositivos da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta mecanismos de preservação da competitividade da ZFM.
A Fiesp alega que os mecanismos criados pela nova legislação geram desequilíbrio competitivo para as indústrias instaladas em São Paulo.
A Suframa e a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciaram uma força-tarefa para defender o modelo econômico da Amazônia, confiando na constitucionalidade das regras que garantem os incentivos fiscais da ZFM.
