O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ampliou a investigação sobre o atendimento prestado a crianças Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro. A Promotoria de Justiça converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil para apurar possíveis falhas no acompanhamento nutricional e assistencial desses pacientes após a alta hospitalar, além de investigar a atuação dos órgãos responsáveis pela assistência à saúde indígena.
A investigação concentra-se em casos registrados entre 2025 e 2026 e busca esclarecer se houve descontinuidade no tratamento de crianças que, após receberem atendimento hospitalar, retornaram às comunidades indígenas sem o devido acompanhamento, permanecendo expostas às mesmas condições que levaram ao agravamento do estado de saúde.
De acordo com o MPAM, relatórios médicos e sociais produzidos pelo Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) revelam que diversas crianças Yanomami chegaram à unidade com quadro de desnutrição proteico-calórica grave, muitas delas também acometidas por doenças respiratórias severas, como pneumonia e bronquiolite.
Em razão da gravidade clínica e da limitação da estrutura hospitalar em Santa Isabel do Rio Negro, parte dos pacientes precisou ser transferida com urgência para hospitais de Manaus, onde receberam tratamento especializado.
Suspeita de falhas após retorno às aldeias
Um dos principais pontos da investigação é verificar se as crianças continuaram recebendo acompanhamento nutricional e assistência médica depois da alta hospitalar. Segundo o Ministério Público, há indícios de que o monitoramento não ocorreu de forma permanente, permitindo que pacientes retornassem às aldeias sem supervisão adequada e voltassem a enfrentar situações de insegurança alimentar.
A promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira destacou que os elementos reunidos durante a fase preliminar justificaram a abertura do inquérito civil para aprofundar a apuração.
Segundo ela, o objetivo é identificar eventual deficiência na atuação dos órgãos responsáveis, acompanhar as providências adotadas e evitar que novos casos semelhantes ocorram entre a população indígena.
Falta de resposta do DSEI agravou investigação
Outro fator considerado relevante pelo MPAM foi a ausência de resposta do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami às solicitações encaminhadas pela Promotoria durante a investigação inicial.
Conforme a portaria, ofícios enviados em janeiro, março e maio deste ano requisitando informações técnicas e documentos essenciais para a apuração não foram respondidos, circunstância que levou o Ministério Público a instaurar um procedimento investigativo com maior alcance jurídico.
MP cobra documentos e plano de combate à desnutrição
Como uma das primeiras medidas do inquérito, o MPAM determinou que o DSEI Yanomami apresente, no prazo de 15 dias, documentação detalhada sobre o acompanhamento das crianças após a alta hospitalar.
Entre as informações solicitadas estão os prontuários e fichas de evolução nutricional dos pacientes, o número de profissionais que atuam na região do Rio Marauiá, o Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami de 2026, além da disponibilidade de fórmulas nutricionais, insumos médicos e o cronograma de visitas das equipes de saúde às aldeias.
O Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e a Secretaria Municipal de Saúde também deverão informar novos atendimentos realizados entre março e julho deste ano envolvendo crianças Yanomami com desnutrição grave ou complicações respiratórias.
Os órgãos ainda terão que esclarecer se existe um protocolo formal de comunicação entre o hospital e o DSEI no momento da alta médica, garantindo que o tratamento continue nas comunidades indígenas.
Rede de proteção também será ouvida
Além do DSEI, o Ministério Público requisitou informações à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Isabel do Rio Negro.
Os órgãos deverão apresentar diagnósticos sobre a segurança alimentar das comunidades, além de informar quais medidas de assistência social vêm sendo oferecidas às famílias que permanecem no município ou acompanham crianças encaminhadas para tratamento em Manaus.
Ao justificar a abertura do inquérito, a promotora Taize Moraes Siqueira ressaltou que o objetivo é garantir que, após deixarem o hospital, as crianças continuem recebendo acompanhamento nutricional e assistência em saúde, evitando que retornem às condições de vulnerabilidade responsáveis pelo agravamento dos quadros de desnutrição.
