O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto afirmou que políticas de habitação popular não podem se resumir à entrega de unidades residenciais. Durante entrevista a um podcast do Amazonas, ele defendeu que moradia digna precisa estar acompanhada de saneamento, infraestrutura, segurança e acesso a serviços públicos.
“Moradia digna não é apenas entregar quatro paredes. É dar à família condições para viver com segurança, saneamento, infraestrutura e dignidade”, resumiu Arthur ao abordar as políticas habitacionais desenvolvidas durante suas administrações à frente da Prefeitura de Manaus.
Ao recordar ações executadas durante sua gestão, o ex-prefeito destacou o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), voltado especialmente para comunidades da Zona Leste da capital.
O programa contemplou regiões como Jorge Teixeira III, João Paulo, Arthur Virgílio e Bairro Novo, alcançando aproximadamente 15 mil moradores.
Prourbis uniu habitação e urbanização
O Prourbis teve investimento previsto de US$ 100 milhões, sendo metade dos recursos financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além da construção de moradias populares, o projeto previa intervenções de drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação, iluminação pública, sistema viário, arborização e acessibilidade.
Na área habitacional, inicialmente foram previstas 204 unidades para famílias que viviam em áreas consideradas de risco ou que precisavam ser reassentadas em consequência das obras de urbanização.
Em 2013, foram entregues 88 unidades habitacionais no Jorge Teixeira, destinadas a famílias que viviam em situação de vulnerabilidade, algumas delas às margens de igarapés. No ano seguinte, outras 116 unidades foram entregues.
Registros posteriores da Prefeitura contabilizaram 214 unidades habitacionais entregues na primeira fase do programa, distribuídas em quatro residenciais.
Para Arthur Virgílio, esse modelo demonstra que retirar famílias de áreas vulneráveis exige uma política pública mais abrangente do que simplesmente transferi-las para um novo imóvel.
Parcerias para ampliar oferta de moradias
Arthur também relembrou iniciativas desenvolvidas em parceria com outras esferas do poder público.
Em 2014, durante sua administração, a Prefeitura de Manaus participou da estruturação de infraestrutura para a entrega de 500 apartamentos do conjunto Viver Melhor 4, inserido em um empreendimento de 980 unidades construídas pelo Governo do Amazonas.
A iniciativa, segundo o ex-prefeito, evidencia a necessidade de cooperação entre Município e Estado para enfrentar o déficit habitacional da capital amazonense.
No mesmo período, Manaus iniciou participação no programa Minha Casa, Minha Vida por meio do Residencial Manauara I, localizado no bairro Santa Etelvina.
O empreendimento previa 784 apartamentos populares destinados principalmente a famílias de baixa renda, incluindo moradores oriundos de áreas de risco.
Arthur cita experiência do Prosamim
Durante a entrevista, Arthur Virgílio também abordou o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), iniciativa do Governo do Amazonas.
Embora executado pelo governo estadual, o programa manteve relação institucional com a Prefeitura de Manaus durante a administração de Arthur em ações relacionadas à urbanização, manutenção de espaços públicos e atendimento às comunidades beneficiadas.
Para o ex-prefeito, experiências como o Prosamim reforçam a necessidade de associar política habitacional a saneamento, mobilidade, segurança, lazer e serviços públicos.
A visão defendida por Arthur é de que programas de moradia devem contribuir não apenas para retirar famílias de áreas de risco, mas também para transformar a realidade urbana das regiões atendidas.
O ex-prefeito, que também exerceu mandatos como senador e deputado federal e ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, defende que políticas públicas de desenvolvimento urbano tenham como prioridade a melhoria das condições de vida da população.
