Uma articulação liderada pelo senador Eduardo Braga pode evitar um forte aumento na tarifa de energia elétrica no Amazonas. O reajuste inicialmente previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica era de 23,21%, mas, após negociações conduzidas pelo parlamentar, o índice deve cair para 3,80% para os consumidores do Grupo B, categoria que representa cerca de 99% dos usuários do estado.
A definição oficial do reajuste deve ocorrer nesta terça-feira (19), durante reunião da diretoria colegiada da agência reguladora. Nos bastidores, a redução é tratada como resultado direto da pressão política e técnica exercida por Eduardo Braga junto à ANEEL e ao setor elétrico federal.
Segundo informações divulgadas pela agência, a diminuição do impacto tarifário foi possível após a liberação de R$ 735 milhões em recursos provenientes do mecanismo de Uso de Bem Público (UBP), destinados especificamente ao Amazonas.
O pedido para utilização desses recursos havia sido formalizado por Braga em ofício encaminhado à diretoria da ANEEL no início de abril. No documento, o senador cobrava a aplicação imediata de instrumentos de modicidade tarifária previstos na legislação da reforma do setor elétrico.
Como relator das matérias no Congresso Nacional, Eduardo Braga articulou mudanças legais que permitiram direcionar recursos da UBP para reduzir os custos da energia elétrica em estados das áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
A medida foi incorporada à Lei nº 15.235/2025 por meio de emenda apresentada pelo senador. A legislação determina que benefícios fiscais concedidos às regiões da Sudam e Sudene sejam considerados no cálculo financeiro das distribuidoras, diminuindo o peso da tarifa para o consumidor final.
A estratégia já havia sido aplicada anteriormente no Amapá. Na ocasião, a antecipação de R$ 201 milhões em recursos da UBP evitou um reajuste projetado de 24,52%, reduzindo o impacto praticamente a zero para os consumidores residenciais.
Caso a proposta seja confirmada pela ANEEL, os novos valores da tarifa passarão a valer a partir do próximo dia 26 de maio.
Nos bastidores políticos e econômicos, a movimentação é vista como uma vitória importante para evitar aumento expressivo na conta de luz em um momento de dificuldades econômicas para milhares de famílias amazonenses.
