A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com um processo na Justiça para condenar a União e os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), por violação ao princípio laico. O pedido é referente à viagem autoridades políticas fizeram para o Vaticano, acompanhar a canonização da freira irmã Dulce.
Protocolada na terça-feira (22), a ação civil pede o reembolso da verba gasta na viagem, com a autorização deles. A comitiva brasileira tinha quase 40 nomes, entre eles ministros, governadores, deputados e senadores, e foi chefiada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. O presidente Bolsonaro não foi ao evento.
A Ateia defende que houve “manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade na utilização de recursos públicos”. As informações são da Folha de S. Paulo.
“Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade”, afirma a petição.
Além do reembolso dos gastos, a associação pede também que a Justiça proíba o governo federal de custear novas viagens para cerimônias de canonização. (Congresso em Foco)
