O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da extinta banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais aos compositores da música “Pra lavar”, após concluir que a obra foi utilizada comercialmente sem a autorização dos autores.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma da Corte, que entendeu que a utilização de uma obra protegida por direitos autorais, sem consentimento, já é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização da música.
Autores alegaram uso indevido da canção
A ação foi movida pelos compositores Arley Christian e Allan Sousa, integrantes do grupo musical Diboa. Eles afirmaram que a canção foi gravada pela banda Aviões do Forró e utilizada para fins comerciais sem qualquer autorização.
Segundo o processo, além da regravação da música, um trecho do refrão — conhecido pela frase “desce uma pra lavar” — também foi utilizado em uma campanha publicitária de uma marca de cerveja, além de aparecer em DVDs e materiais promocionais ligados à banda.
Os compositores pediram indenização por danos materiais e morais.
Entendimento foi alterado pelo STJ
Na primeira instância, a Justiça reconheceu os dois tipos de indenização. No entanto, após recurso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve apenas a condenação por danos materiais.
Para o tribunal estadual, a regravação da música pela banda teria contribuído para ampliar a visibilidade da obra original, argumento utilizado para afastar a reparação por danos morais.
Ao analisar o recurso, a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no STJ, afirmou que a discussão sobre eventual valorização ou desvalorização da obra não interfere na caracterização do dano moral previsto na Lei de Direitos Autorais.
Com isso, a Corte restabeleceu a indenização por danos morais e determinou o pagamento de R$ 50 mil para cada um dos compositores, totalizando R$ 100 mil.
Banda encerrou atividades em 2018
A banda Aviões do Forró foi uma das principais referências do forró eletrônico no país e era formada pelos cantores Xand Avião e Solange Almeida. O grupo encerrou oficialmente suas atividades em 2018, quando ambos seguiram carreira solo.
