Instituições financeiras avaliam que não há condições técnicas para antecipar o cronograma do Desenrola 3.0, programa do governo federal destinado à renegociação de dívidas das famílias brasileiras. Segundo interlocutores do setor bancário, as negociações com o Ministério da Fazenda ainda estão em fase inicial.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de adiantar etapas da iniciativa para antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Entretanto, representantes do mercado financeiro consideram a antecipação pouco viável, devido à necessidade de estabelecer critérios para a compra das carteiras de crédito e definir as condições de renegociação.
Segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles, também existe preocupação entre os bancos com a possibilidade de a medida ser associada à disputa eleitoral.
Mesmo que o governo antecipe alguma etapa, isso não significa que os consumidores poderão renegociar suas dívidas antes da votação. Uma das possibilidades mencionadas é iniciar apenas o cadastramento das instituições financeiras participantes.
Programa prevê compra de até R$ 150 bilhões em dívidas
Anunciado no final de setembro, o Desenrola 3.0 prevê que a União adquira carteiras de crédito de instituições financeiras com valor nominal de até R$ 150 bilhões.
O custo estimado para os cofres públicos é de R$ 15 bilhões, considerando um desconto médio de 90% na aquisição dos débitos.
A iniciativa deverá contemplar dívidas de até R$ 10 mil relacionadas a cartões de crédito, incluindo modalidades rotativa e parcelada, além de empréstimos pessoais sem desconto em folha.
Para participar, os débitos deverão estar em atraso há um período entre dois anos e quatro anos e meio.
A operação poderá ser conduzida pelo Tesouro Nacional ou por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Após a aquisição das carteiras, os consumidores poderão renegociar os valores à vista ou de forma parcelada, com descontos que poderão chegar a 90%. No caso de parcelamento, haverá cobrança de juros.
As condições definitivas, incluindo prazos e critérios de pagamento, ainda dependem de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Cronograma prevê início das contratações em 2027
O calendário inicialmente estabelecido prevê a publicação do chamamento para apresentação de propostas em novembro de 2026, seguida pelo recebimento das ofertas dos credores em dezembro.
A homologação das propostas selecionadas está prevista para janeiro de 2027, enquanto a assinatura dos contratos deverá ocorrer em fevereiro.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou apoio à iniciativa no final de setembro, destacando o potencial do programa para reduzir o endividamento das famílias e melhorar as condições de crédito.
Apesar da avaliação favorável, o setor financeiro ressalta que a implementação depende da conclusão das negociações técnicas e da definição das regras operacionais.
