O senador Eduardo Braga afirma nesta terça-feira, 04, que a Medida Provisória 1304, aprovada pelo Congresso Nacional e trata de reformas no setor elétrico, vai reduzir a conta de luz e acabar com privilégios de grandes geradores, garantindo mais segurança e energia barata para os brasileiros.
Eduardo Braga (MDB-AM) rebateu informações falsas que sobre a Medida Provisória, destacando que o texto não aumenta a conta de luz, como afirmam alguns críticos, mas garante proteção ao consumidor e mais estabilidade no sistema energético nacional.
Segundo o senador, pela primeira vez o governo determinou o congelamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — principal fator de alta nas tarifas — e estabeleceu regras mais justas para o setor, que devem resultar em mais segurança e menos apagões.
Braga esclareceu que a MP mantém os direitos dos consumidores que investiram em energia solar, além de isentar as baterias de impostos, medida que, segundo ele, aumenta a liberdade de escolha e reduz os custos para o cidadão comum.
“O objetivo da medida é baratear o preço da energia e dar estabilidade ao sistema”. Braga criticou o “lobby dos grandes geradores de energia que, segundo ele, teriam sido beneficiados por subsídios ao longo dos anos.
Conforme o senador, os subsídios cruzados embutidos na CDE acabavam penalizando os consumidores mais pobres e que os mais ricos, com acesso a grandes sistemas de energia solar e eólica, eram subsidiados indiretamente pelos consumidores de baixa renda.
“Quando um cara enche o telhado de painéis solares, quem está subsidiando ele é o povo — o seu João, a dona Maria, os mais pobres. Isso é injusto, e nós corrigimos isso”, disse o senador.
Sobre comentários de que a MP beneficiaria termoelétricas, ele refutou por inteiro. “Fake news”. O texto, segundo ele, cria novas políticas de reserva de água e incentivos a pequenas centrais hidrelétricas (PCHs reversas), com o objetivo de garantir segurança energética sem elevar custos.
