Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação internacional na tributação de pessoas com grandes patrimônios. A iniciativa busca fortalecer o debate sobre sistemas tributários mais progressivos e medidas para garantir uma cobrança efetiva de impostos sobre os chamados super-ricos.
O documento foi assinado pelo ministro da Fazenda brasileiro, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda espanhol, Arcadi España.
O acordo pretende ampliar a atuação conjunta dos dois países em fóruns internacionais, incentivando políticas fiscais voltadas à redução da concentração de riqueza e das desigualdades tributárias.
A parceria também prevê o compartilhamento de informações, estudos e experiências entre os governos, respeitando a autonomia de cada país para estabelecer suas próprias regras de tributação.
Ministro defende maior contribuição dos super-ricos
Em declaração divulgada pelo Ministério da Fazenda, Dario Durigan destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar as desigualdades existentes nos sistemas de arrecadação.
“É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, afirmou.
O ministro também ressaltou que o memorando reforça o compromisso dos dois países com o tema e poderá contribuir para o avanço de medidas voltadas à justiça fiscal em âmbito global.
O representante espanhol, Arcadi España, defendeu que a aproximação entre os governos fortaleça as discussões internacionais sobre tributação de grandes fortunas.
“Somos dois governos progressistas que sabemos que é impossível haver justiça social se não garantirmos que os grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa. Para nós, é um orgulho compartilhar esta luta com o governo de Lula da Silva e com meu homólogo Dario Durigan”, declarou.
O que prevê o acordo entre Brasil e Espanha?
O memorando estabelece diferentes frentes de colaboração para ampliar o conhecimento sobre a tributação de pessoas com elevado patrimônio líquido.
Entre as principais medidas previstas estão:
- Intercâmbio de informações e pesquisas sobre a tributação de grandes patrimônios;
- Compartilhamento de experiências entre pesquisadores, especialistas e gestores públicos;
- Discussões sobre o acesso a microdados administrativos fiscais para aprimorar estudos;
- Produção de estimativas mais precisas sobre as alíquotas efetivamente pagas pelos contribuintes mais ricos;
- Realização de reuniões, seminários, oficinas técnicas e capacitação de servidores públicos;
- Ampliação do diálogo com representantes da sociedade civil.
O documento terá validade de três anos, podendo ser renovado mediante entendimento entre os governos.
A assinatura não estabelece automaticamente novos impostos, mas cria mecanismos de cooperação para subsidiar possíveis políticas tributárias futuras.
Proposta internacional prevê imposto mínimo sobre grandes fortunas
Uma das referências internacionais nesse debate é a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que defende a criação de uma tributação mínima anual de 2% sobre grandes patrimônios.
A iniciativa busca estabelecer uma contribuição mínima para indivíduos extremamente ricos, evitando que paguem proporcionalmente menos impostos do que trabalhadores e integrantes da classe média.
A discussão sobre a tributação dos super-ricos tem ganhado espaço em fóruns internacionais, com propostas voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da arrecadação pública.
