O procurador de 1ª Classe e decano da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Silvio da Costa Bringel Batista, de 59 anos, foi homenageado nesta terça-feira (10) com a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário, no grau de “Mérito Especial”, concedidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ao receber uma das mais importantes honrarias do Judiciário amazonense, o advogado destacou que a homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória construída com dedicação ao Direito, compromisso com a ética e defesa da Justiça.
“Ver esse esforço reconhecido por uma instituição tão preclara do Judiciário traz uma imensa sensação de dever cumprido”, declarou Silvio Batista, ao comentar a distinção recebida após décadas de atuação no serviço público.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, localizado no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Ao todo, 73 personalidades foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade amazonense. Desse total, nove receberam a honraria no grau “Grande Mérito”, 20 no grau “Mérito Especial” e 44 no grau “Mérito”.
“Cada desafio superado valeu a pena”, afirma procurador
Em sua manifestação, Silvio Batista ressaltou que receber a Medalha do Mérito Judiciário aos 59 anos representa muito mais do que uma conquista profissional. Segundo ele, a homenagem simboliza o reconhecimento de uma vida dedicada à defesa da ordem jurídica e dos princípios éticos.
“Receber a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário aos 59 anos de idade é, antes de tudo, um momento de profunda reflexão sobre uma trajetória de vida dedicada ao Direito, à retidão e ao fortalecimento da justiça”, afirmou.
O procurador destacou que a distinção não está relacionada apenas ao tempo de serviço, mas à maneira como procurou conduzir suas responsabilidades ao longo da carreira.
“Esta honraria não coroa apenas uma idade ou o transcurso do tempo, mas simboliza o reconhecimento de uma caminhada firmada no compromisso inegociável com a ordem jurídica e com a ética profissional”, declarou.
Silvio Batista também enfatizou que a homenagem representa um estímulo para continuar contribuindo com a sociedade amazonense.
“Em essência, esta comenda representa a certeza de que valeram a pena cada desafio superado, cada estudo aprofundado e a firmeza na defesa intransigente da justiça. É um marco que renova minhas energias para continuar servindo à sociedade com o mesmo afinco, dedicação e respeito aos princípios que sempre nortearam a minha vida”, acrescentou.
Trajetória profissional nos três níveis da administração pública
Natural de Manaus, onde nasceu em 15 de julho de 1967, Silvio Batista construiu uma carreira marcada pela atuação jurídica nas esferas federal, estadual e municipal.
Na Justiça do Trabalho, exerceu durante nove anos a função de juiz classista, com atividades desenvolvidas nos municípios de Humaitá e Manacapuru, no interior do Amazonas.
No Governo do Estado, atuou por uma década, período em que ocupou os cargos de chefe da Consultoria Técnico-Legislativa e subsecretário-chefe da Casa Civil.
Atualmente, integra a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Manaus como procurador de 1ª Classe, sendo o decano da instituição.
Ao longo de sua trajetória no Legislativo municipal, também exerceu as funções de procurador-geral adjunto, procurador-geral e diretor-geral da CMM.
Formação acadêmica e atuação na literatura
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Silvio Batista possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Atualmente, cursa MBA em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública na Escola Superior de Guerra (ESG), ampliando sua formação acadêmica em áreas relacionadas à administração pública e à segurança.
Além da atuação jurídica, o procurador também se dedica à literatura, à música e à produção de artigos.
Como reconhecimento por sua contribuição cultural, foi eleito membro vitalício da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA), com posse prevista para o dia 15 de dezembro.
Reconhecimento pelos serviços prestados ao Amazonas
A Medalha do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Instituída pela Resolução nº 49/1982, a honraria reconhece personalidades que contribuíram de maneira relevante para o fortalecimento da Justiça e para o desenvolvimento da sociedade.
A concessão depende de indicação formal e aprovação pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, atualmente composto pelos desembargadores Jomar Fernandes, Airton Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Onilza Abreu Gerth e Vânia Maria Marques Marinho.
Silvio Batista também acumula outras importantes homenagens ao longo da carreira.
Entre elas estão a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury, do Mérito Jurídico, outorgada pela Câmara Municipal de Manaus.
O procurador também recebeu o título de Cidadão Humaitaense e as medalhas Tiradentes, Cândido Mariano e Coronel Pedro Rodrigues Lustosa, concedidas pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Família e valores pessoais
Filho de Terezinha da Costa Batista e do saudoso Fernando da Silva Batista, Silvio Batista também destaca a importância da família em sua trajetória pessoal e profissional.
Cristão evangélico, é casado há 39 anos com a psicóloga e designer de interiores Maria Márcia Bringel Batista. O casal tem dois filhos e duas netas.
Para o procurador, a homenagem concedida pelo Tribunal de Justiça representa não apenas o reconhecimento de sua atuação profissional, mas também a reafirmação dos valores que orientaram sua vida.
“Como sempre procurei pautar minha atuação pública e profissional sob a égide de que meu compromisso tem sido sempre pela justiça e pelo direito”, ressaltou.
A distinção recebida nesta terça-feira passa a integrar a trajetória de reconhecimentos de Silvio Batista, que reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa da Justiça, da ética e da sociedade amazonense.
