A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Seguro e a proposta de instituição do Selo Esporte Seguro, ambas de autoria do vereador Mitoso (MDB), ganharam destaque durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (2 de junho). As iniciativas visam fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente esportivo. Além do tema, os parlamentares também debateram o combate à violência sexual, a ampliação de mecanismos de proteção às vítimas e melhorias no atendimento à pessoa obesa.
Na tribuna do Plenário Adriano Jorge, o parlamentar destacou denúncias envolvendo casos de violência contra crianças e jovens no ambiente esportivo. Durante o pronunciamento, Mitoso (MDB) apresentou um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Seguro, além da proposta de criação do Selo Esporte Seguro, e solicitou apoio dos demais vereadores para a iniciativa.
Segundo o parlamentar, a proposta busca reunir esforços do Poder Legislativo para combater crimes praticados contra crianças e adolescentes em espaços esportivos e incentivar ambientes mais seguros para a prática esportiva.
“Queremos criar uma Frente Parlamentar de combate a esse crime e também um selo que identifique espaços esportivos seguros. Assim, pais e responsáveis terão a certeza de que estão deixando seus filhos em ambientes com profissionais qualificados e comprometidos com a proteção das crianças”, destacou.
Combate à violência sexual e apoio às vítimas
O vereador Ivo Neto (Democrata) chamou a atenção para os casos de abuso sexual e para a necessidade de ampliar as ações de acolhimento e proteção às vítimas. Durante o discurso, o parlamentar defendeu a investigação rigorosa das denúncias e o combate à impunidade.
“Espero que todas as denúncias possam ser apuradas e rigorosamente investigadas. Que a Justiça cumpra o seu papel e que as vítimas recebam todo o apoio necessário. Crime sexual não pode ter tolerância, não pode ter silêncio e não pode ter impunidade”, afirmou.
Políticas públicas para a saúde da pessoa obesa
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) utilizou a tribuna para defender políticas públicas voltadas à saúde da pessoa obesa. O parlamentar destacou o Projeto de Lei nº 353/2022, de sua autoria, que institui políticas públicas de apoio às pessoas obesas no município de Manaus, além do Projeto de Lei nº 262/2024, que trata da adequação dos serviços públicos para atender esse público.
Durante o pronunciamento, Gilmar Nascimento ressaltou as dificuldades enfrentadas por pessoas obesas no acesso ao tratamento adequado na rede pública de saúde.
“Não há medicamentos para pessoas obesas. Não há medicamentos para o tratamento. É um medicamento caro. Os obesos não têm ambulância adequada, não têm leito adequado para receber um tratamento apropriado e não têm acesso a equipamentos compatíveis, como máquinas de ressonância magnética”, afirmou o vereador.
