Pela primeira vez na história do carnaval amazonense uma força tarefa de mais 200 pessoas das secretarias estaduais do Governo do Amazonas, Organizações da Sociedade Civil, Conselho e Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Juizado da Infância e da Juventude construíram um trabalho integrado e organizado que resultou na Campanha de Proteção às Crianças e aos Adolescentes, no Carnaval 2018. A Campanha que atua nas bandas e blocos de Manaus recebeu durante o Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial uma ampla adesão da população que além de cumprir a Lei que institui o acesso de menores ao sambódromo também vestiu a cor amarela, marca da campanha.
Nas ações do Sambódromo de Manaus foram envolvidas aproximadamente 200 pessoas das secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), de Assistência Social (Seas), da Justiça (Sejusc), do Esporte e Lazer (Sejel), da Educação (Seduc) e Saúde (Susam), além do Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI/TJAM), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA), Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (FEDCA), Conselho Tutelar e Organizações da Sociedade Civil Desafio Jovem, Organização O Pequeno Nazareno, Lar Batista Janell Doyle e Nova Aliança.
Para a recepcionista, Jacineide Fernandes Campos, que trouxe as filhas de 6 e 8 anos para o desfile das escolas de samba do grupo especial, ontem, a Campanha é importante devido à gravidade dos tipos de violência contra crianças neste período carnavalesco. “E eu vi aqui o Conselho Tutelar e outras pessoas vestidas de amarelo zelando pelas crianças. Isso é muito bom. É uma parte da Justiça fazendo sua parte aqui conosco. Este ano a Campanha está intensa, pois ano passado eles só informavam na entrada e agora vemos em todo o Sambódromo”, declarou Jacineide.
A secretária da Seas e coordenadora da Campanha, Auxiliadora Abrantes, comemora a adesão do público, destacando a união das várias instituições e pessoas envolvidas, o que garantiu o sucesso da campanha. “Iniciamos desde o final de semana passado e hoje no desfile das Escolas de Samba conseguimos perceber que a campanha foi assimilada pela população. Os pais e responsáveis legais estão chegando nos eventos carnavalescos com a identificação de seus filhos e, principalmente, não trazendo crianças com idade abaixo de 5 anos. As pessoas estão aplaudindo esta iniciativa da gestão Amazonino Mendes e Bosco Saraiva. E nosso agradecimento é para todos os envolvidos nesta campanha, mas principalmente, para a população que disse sim a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse a secretária da Seas.
Na questão do trabalho infantil, um dos focos da campanha, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alzira Costa, que também acompanha as ações, destacou que infelizmente essa ainda é uma triste realidade no Carnaval e que a atenção deve ser permanente. “São crianças e adolescentes vendendo bebidas alcoólicas, comidas e acompanhando os pais neste comércio. Isso pode ser comum, mas não pode ser visto como normal. Ali existe uma criança e um adolescente que tem direitos. A rede de proteção à criança e ao adolescente está atenta para erradicarmos esse mal”, destacou a procuradora.
Com o tema “Não Desvie o Olhar, Denuncie!”, a Campanha estará levando aos brincantes do Carnaval orientações do acesso de crianças e adolescentes às festas carnavalescas. Este trabalho é realizado por equipes de abordagem social e sensibilização que distribuirão material educativo, a fim de sensibilizar pais e responsáveis legais quanto ao cumprimento da Portaria nº 001/2018 do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM).
Conforme a Portaria, fica proibida a entrada, a permanência e a participação de crianças menores de 5 anos de idade, em qualquer evento de Carnaval. A Lei também prevê que crianças maiores de 05 até 12 anos incompletos poderão ter acesso aos desfiles carnavalescos no sambódromo, desde que estejam acompanhadas dos pais ou do responsável legal, e portando documento de identificação.
Carnaval de rua – A campanha em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes continuará sendo realizada nas bandas e blocos carnavalescos.
A programação também inclui abordagens sociais na Banda do Galo (13/02) e Banda do Théo (25/02).
Nessas festas realizadas em logradouros públicos, a mobilização em defesa dos direitos da criança e do adolescente, vai informar sobre a permanência de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos de idade. A participação fica estabelecida até às 18h, mediante o acompanhamento dos pais ou responsáveis e a apresentação dos documentos de identificação.
Carnaboi – No dia 12 de fevereiro, a Campanha de Proteção às Crianças e aos Adolescentes retorna ao sambódromo para as festividades do Carnaval com o ritmo do Amazonas, o “Carnaboi”. Das 17h às 22h, serão feitas orientações que visam combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
