Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições de 2026 passaram a contar, desde sábado (10/10), com a proteção prevista no Código Eleitoral que impede prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito.
A medida entrou em vigor 15 dias antes da votação, marcada para 25 de outubro, e permanecerá válida até o dia 27, dois dias após o pleito. A regra busca garantir a participação dos candidatos no processo eleitoral.
A restrição se aplica aos concorrentes à Presidência da República e aos governos estaduais e do Distrito Federal que terão segundo turno.
Na disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) estão abrangidos pela medida.
Além da eleição nacional, seis unidades da Federação terão segundo turno para governador: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
No Amazonas, a disputa será entre Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL). No Acre, concorrem Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos). Já no Distrito Federal, os candidatos são Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT).
No Espírito Santo, disputam Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB). No Rio Grande do Norte, concorrem Allyson Bezerra (União Brasil) e Cadu de Lula (PT), enquanto no Tocantins a disputa ocorre entre Professora Dorinha (União Brasil) e Vicentinho Júnior (PSDB).
Justiça Eleitoral terá mudanças no funcionamento
Outras alterações previstas no calendário eleitoral também começaram a valer no sábado (10), especialmente nas localidades onde não haverá segundo turno.
Nessas circunscrições, os tribunais eleitorais deixam de publicar em sessão decisões relacionadas a representações sobre propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta.
O funcionamento das secretarias eleitorais aos sábados, domingos e feriados, incluindo os setores responsáveis pela análise das prestações de contas, seguirá as normas estabelecidas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
As instituições deverão divulgar amplamente as regras de funcionamento durante o período eleitoral.
