Um casal de trabalhadores em situação análoga à escravidão foi resgatado na segunda-feira (10), durante uma ação conjunta da Auditoria-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em Saquarema, na Região dos Lagos.
Segundo informações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, os trabalhadores permaneceram por aproximadamente cinco anos e seis meses atuando em um sítio sem receber salários e sem acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias e descanso semanal remunerado.
Casal vivia em imóvel interditado
De acordo com os relatos colhidos durante a operação, a única contrapartida oferecida pelos empregadores era a moradia em um imóvel interditado pela Defesa Civil Municipal.
Os trabalhadores também relataram que o fornecimento de água e energia elétrica do imóvel teria sido interrompido diversas vezes pelos empregadores, agravando as condições de vulnerabilidade em que o casal vivia.
Diante das irregularidades encontradas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho adotou medidas administrativas e providências para garantir a proteção e assistência às vítimas.
Relatório será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho
A fiscalização também elaborou um relatório sobre as condições encontradas e o encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O órgão deverá dar continuidade às apurações por meio da instauração de um inquérito civil, com o objetivo de esclarecer completamente as circunstâncias do caso e adotar as medidas legais cabíveis.
