A disputa pelo comando do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para o biênio 2026/2028 terá cinco candidatos. Encerrado nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrições, cinco promotores de Justiça registraram candidatura para participar da eleição que formará a lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça (PGJ).
Estão inscritos Leda Mara Nascimento Albuquerque, Carlos Fábio Braga Monteiro, André Virgílio Belota Seffair, José Felipe da Cunha Fish e Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Antes de entrarem oficialmente na disputa, porém, os cinco pedidos de registro ainda precisarão passar pelo Colégio de Procuradores de Justiça. A análise e homologação das candidaturas ocorrerão em Sessão Extraordinária marcada para 17 de agosto.
No mesmo dia, deverá ser divulgada a relação definitiva dos candidatos considerados aptos a participar do processo eleitoral.
Os pedidos foram apresentados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e acompanhados das fotografias dos candidatos que serão utilizadas no sistema eletrônico de votação.
Eleição formará lista tríplice
A votação está marcada para 1º de setembro, das 8h às 16h, e ocorrerá de forma virtual pelo sistema Votus.
Poderão votar os integrantes da carreira do MPAM que estejam em efetivo exercício. O voto será facultativo, direto e secreto, e cada eleitor poderá indicar até três nomes.
A cédula eletrônica ficará disponível no portal do Ministério Público, na página específica da eleição. Os membros da instituição também receberão previamente, por meio do e-mail institucional, o link para acesso ao sistema.
Encerrada a votação, o MPAM realizará no próprio dia 1º de setembro a apuração dos votos, proclamação do resultado, elaboração da ata e homologação do resultado final.
Os três nomes escolhidos formarão a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça.
Lista será enviada ao governador Roberto Cidade
Uma das etapas decisivas ocorrerá no dia seguinte à eleição. Em 2 de setembro, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, a quem caberá a escolha do novo procurador-geral de Justiça, conforme o procedimento previsto na Lei Complementar Estadual nº 11/1993.
O escolhido comandará o Ministério Público amazonense durante o biênio 2026/2028.
Antes da votação, o calendário prevê ainda a publicação do edital de convocação para 24 de agosto.
Após a homologação das candidaturas, o MPAM também disponibilizará em sua página oficial os perfis e currículos dos concorrentes.
Veja os cinco inscritos
Por ordem de inscrição, disputam o processo eleitoral:
- Leda Mara Nascimento Albuquerque
- Carlos Fábio Braga Monteiro
- André Virgílio Belota Seffair
- José Felipe da Cunha Fish
- Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Comissão conduzirá votação e apuração
A Comissão Especial de Eleição responsável pela organização da votação e pela apuração é presidida pela procuradora-geral de Justiça por substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, conforme a Portaria nº 2338/2026/PGJ.
Também fazem parte da comissão a procuradora de Justiça Marlene Franco da Silva, indicada como titular pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e o procurador Marco Aurélio Lisciotto, como suplente.
Integram ainda o colegiado a promotora Laís Rejane de Carvalho Freitas, indicada pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), e os promotores Edna Lima de Souza e Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça. Rogeanne Oliveira Gomes da Silva e Maria Eunice Lopes de Lucena Bittencourt atuarão como suplentes.
Com o encerramento das inscrições, o próximo passo da corrida pela chefia do MPAM será, portanto, 17 de agosto, quando o Colégio de Procuradores decidirá sobre a homologação dos cinco registros e oficializará os nomes que poderão participar da eleição.
