A Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians determinou, nesta quarta-feira (28), a mudança do rito do procedimento administrativo que investiga possíveis irregularidades na contratação da empresa de segurança Bear Security Ltda., durante a gestão do presidente Osmar Stabile. A partir de agora, a apuração seguirá as regras previstas no Estatuto Social do clube para processos de impeachment presidencial.
A decisão foi formalizada em despacho assinado por Leonardo Pantaleão, presidente da comissão. Segundo o documento, as diligências realizadas, os documentos solicitados e a audiência de instrução identificaram circunstâncias que, em tese, podem se enquadrar em três hipóteses previstas no artigo 106 do Estatuto Social.
A mudança representa um avanço na investigação e abre caminho para um procedimento que pode resultar na destituição de Stabile. A decisão, porém, não significa que o presidente tenha sido condenado ou afastado do cargo. O processo ainda depende das etapas previstas nas normas internas do Corinthians, com garantia do direito de defesa.
Comissão aponta três possíveis irregularidades
O despacho destaca três pontos que serão analisados no procedimento administrativo.
1. Possível prejuízo ao patrimônio ou à imagem do clube
De acordo com a comissão, os elementos reunidos indicam a possibilidade de que serviços de segurança pagos pelo Corinthians tenham sido utilizados para atender a interesses particulares, inclusive de familiares de Osmar Stabile.
Caso essa hipótese seja comprovada, a situação poderá caracterizar o uso de recursos do clube para finalidades alheias aos interesses institucionais.
2. Possível descumprimento das regras de contratação
Outro ponto diz respeito à ausência dos três orçamentos exigidos pelo Estatuto Social para as contratações examinadas.
Conforme o despacho, também não teria sido apresentada documentação que comprovasse a dispensa dessa exigência mediante parecer e autorização do Cori (Conselho de Orientação), conforme estabelecem as regras internas do clube.
3. Suspeita de gestão irregular ou temerária
A comissão também apontou a ausência de comprovação da autorização da Polícia Federal para que a Bear Security exercesse atividades de segurança privada.
Segundo o documento, as circunstâncias relacionadas à contratação e à manutenção dos serviços podem indicar, em tese, uma condução administrativa irregular ou temerária.
Stabile terá prazo para apresentar defesa
O despacho estabelece o prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento da intimação, para que Osmar Stabile apresente sua defesa sobre os possíveis enquadramentos previstos no artigo 106 do Estatuto Social. O presidente também poderá indicar as provas que pretende produzir.
Encerrado o prazo, independentemente de haver manifestação da defesa, o processo deverá retornar para análise e encaminhamento das próximas providências previstas no artigo 107, que regulamenta o procedimento de destituição.
Entenda as acusações contra o presidente
Osmar Stabile já havia sido alvo de um pedido de impeachment apresentado por conselheiros e associados de oposição no início de maio. O grupo apontou possíveis irregularidades administrativas envolvendo empresas que teriam prestado serviços ao Corinthians na área de segurança.
Além da Bear Security Ltda., o pedido menciona a Mega Assessoria Operacional Ltda., que, segundo os autores, teria prestado serviços ao clube sem vínculo contratual formal e é investigada pelo Ministério Público de São Paulo.
Os opositores alegam que a contratação da Mega ocorreu sem aprovação prévia do Cori e sem formalização contratual adequada. Também questionam a regularização da empresa para prestar serviços de segurança armada e apontam possíveis irregularidades nas notas fiscais emitidas.
O documento ainda relaciona a empresa a Fernando José da Silva, apontado como gerente operacional do Corinthians e pessoa próxima à atual gestão. Os autores afirmam que Stabile teria dado declarações públicas contraditórias sobre o vínculo com Silva.
Em relação à Bear Security, o grupo sustenta que a empresa foi criada recentemente, não teria a regularização necessária junto à Polícia Federal e já teria prestado serviços à família do presidente antes de sua posse no clube.
Valores pagos às empresas entram na apuração
Segundo os dados apresentados pelos autores do pedido de impeachment, a Mega Assessoria Operacional teria recebido aproximadamente R$ 676 mil, por meio de três notas fiscais. Já os pagamentos atribuídos à Bear Security somariam R$ 586.987,65.
Os conselheiros e associados alegam que as contratações podem representar violações ao Estatuto Social, além de possíveis conflitos de interesses, falta de transparência e indícios de gestão temerária.
Entre as medidas solicitadas pelo grupo estão a abertura e o processamento do impeachment, a comunicação dos fatos ao Ministério Público de São Paulo e a realização de uma auditoria independente nas contas do clube.
As acusações apresentadas pelos opositores e os possíveis enquadramentos apontados pela Comissão de Ética ainda dependem da análise do procedimento. A mudança de rito não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade do presidente.
