O avanço das normas que reconhecem direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda esbarra em um problema recorrente: fazer com que essas garantias se mantenham ao longo da vida, para além do diagnóstico na infância. É a partir desse ponto que a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) coloca em pauta o curso “Autismo: desafios e garantia de direitos da infância à vida adulta”.
Em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM), o curso é aberto ao público e acontece nesta quarta-feira (29), às 14h, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições podem ser feitas no site https://escolasuperior.
A formação busca deslocar o debate do campo abstrato para situações práticas que atravessam diferentes fases da vida, incluindo acesso a serviços, políticas públicas e proteção jurídica continuada.
“Trazer esse tema para discussão é uma forma de qualificar o olhar de quem atua na área e também de orientar famílias sobre caminhos possíveis para acessar esses direitos”, afirma a diretora da Esudpam, defensora pública Karoline Santos.
Perfil da palestrante
O debate vai conduzido pela defensora pública do Estado da Bahia (BH), Melisa Florina Lima Teixeira, que atua nas áreas Cível e de Defesa do Consumidor, com trajetória voltada à promoção do acesso à justiça e à efetivação de direitos fundamentais.
Pós-graduada em Direito do Consumidor pela Verbo Jurídico e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela também é Ex-Vice-Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA).
Mãe atípica, Melisa Florina Lima Teixeira também leva para o debate a experiência pessoal no cuidado com o filho, o que atravessa sua atuação e contribui para uma abordagem voltada à inclusão e à garantia de direitos das pessoas com deficiência ao longo da vida.
